CREMERJ e Iede debatem atraso no Teste do Pezinho

O CREMERJ se reuniu nessa segunda-feira, 28, com representantes do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (Iede) para discutir a retirada do exame de triagem neonatal da unidade. Com a transferência do serviço para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), mais de 104 mil exames realizados entre agosto do ano passado e janeiro deste ano deixaram de ser realizados.

O presidente do CREMERJ, Nelson Nahon, abriu a reunião relatando que os impasses na realização dos testes têm sido acompanhados pelo Conselho. Ele relatou as reuniões com o secretário estadual de Saúde, Luiz Antônio Teixeira, e representantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), do Hemorio e da Comissão de Ética Médica do Iede para debater o assunto. Ele acrescentou ainda a fiscalização realizada pelo Conselho na Apae.

“Precisamos ouvir vocês também. Queremos entender o que realmente está acontecendo, pois o número de exames que não foram realizados é muito grande, o que é grave. É inaceitável que um Estado como o Rio de Janeiro tenha permitindo que este problema ocorresse. É a saúde de milhares de bebês que está em risco”, disse Nahon.  

O diretor do Iede, Ricardo Meirelles, explicou que as verbas do Ministério da Saúde eram creditadas até 2013 em favor da Fundação Francisco Arduino – órgão de apoio ao Iede. A partir deste ano, os repasses passaram a ser feitos à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e no segundo semestre de 2016 os insumos começaram a chegar de forma irregular, comprometendo a realização dos exames.

“O Iede realizava cerca de 20 mil exames por mês, mas passou a sofrer com a constante falta de reagentes para a realização do teste. Fizemos diversas solicitações de material por meio de ofícios, mas a situação não era resolvida. Foi se tornando inviável prestar o serviço, pois faltava o básico”, relatou Meirelles.  

Em fevereiro deste ano, a SES transferiu o serviço para a Apae, uma organização não-governamental. O diretor do Iede relatou que todas as amostras recebidas pelo instituto e não processadas passaram a ser encaminhadas para a associação.

De acordo com o coordenador do “Programa Primeiros Passos” de Triagem Neonatal do Iede, Luiz Póvoa, a unidade ficou responsável apenas pelos eventuais casos de hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase identificados pelo programa. Apesar disso, segundo ele, desde que o programa passou a ser de responsabilidade da Apae, nenhum paciente com estas doenças foi encaminhado ao instituto.  

“Doenças como hipotireoidismo congênito, deficiência de biotinidase e anemia falciforme precisam ser diagnosticadas o mais rápido possível, pois podem causar danos irreparáveis aos pacientes. Fico preocupado em saber que muitas crianças com esses problemas, que poderiam ter sido diagnosticadas de agosto a fevereiro, perderam a chance de tratamento por conta deste erro”, acrescentou o conselheiro do CREMERJ, Gil Simões.

Nelson Nahon solicitou que o Iede envie todos os documentos relacionados ao tema para que o CREMERJ envie ao Ministério Público. 

Também participaram da reunião os conselheiros Aloísio Tibiriçá, e Pablo Vazquez e as médicas Anette Cardoso e Rosa Rita Martins, membros da Comissão de Ética Médica do Iede.