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Tuberculose sai dos indicadores da pactuação interfederativa

16/01/2017

Mais uma vez o ministro da Saúde, Ricardo Barros, agiu de forma equivocada e arbitrária, ao retirar a tuberculose dos indicadores da pactuação interfederativa de saúde para os anos de 2017-2021. A lista de doenças citadas na Resolução Tripartite nº 8, de 24 de novembro de 2016, relaciona as prioridades nacionais em saúde com os municípios e os Estados, mas exclui a tuberculose. 

O CREMERJ apoia o coletivo de entidades governamentais e não-governamentais envolvidas no enfrentamento e controle da tuberculose no Brasil, que é contra a retirada da tuberculose dos indicadores, por ser a principal doença infecciosa transmissível segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). 

As doenças que compõem o rol dessa resolução são utilizadas nas diretrizes do planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e para os repasses de verbas para os municípios e os Estados.  

A tuberculose não aparecer mais como um dos indicadores, utilizando taxas de cura e mortalidade, conforme as metas prioritárias, é um retrocesso. Isso ameaça os avanços obtidos na última década, inclusive no Brasil no que concerne à mortalidade. Essa decisão compromete a erradicação da tuberculosa até 2035, que é uma meta global estipulada pela OMS. 

"Ou seja, só podemos ver essa medida do ministro como mais um passo para trás na saúde e na democracia do país", disse o presidente do CREMERJ, Pablo Vazquez.