CREMERJ se posiciona contra redução de médicos nas UPAs

O CREMERJ se posiciona contra a possibilidade de redução no número mínimo de médicos necessários ao funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no país, anunciada pelo Ministério da Saúde nessa quinta-feira, 29. Para o Conselho, a mudança comprometerá a qualidade do trabalho médico e a assistência oferecida aos pacientes.

Diante da atual situação da saúde pública no Rio de Janeiro, onde hospitais têm diminuído atendimentos, a redução do mínimo de médicos para cada UPA – de quatro para dois profissionais – vai agravar a qualidade da assistência. As unidades ficarão ainda mais sobrecarregadas, prejudicando médicos e demais membros das equipes de saúde e, principalmente, a população que busca por atendimento de urgência e emergência.

Vale ressaltar que a Resolução CFM nº 2.079/14, que disciplina o atendimento médico nas UPAS em seus aspectos éticos e técnicos, regulamenta que os gestores devem garantir qualidade e segurança assistencial ao paciente e ao médico que presta o serviço, o que, evidentemente, ficará comprometido se a medida for aplicada.

O CREMERJ enfatiza que cabe ao Ministério da Saúde, bem como às Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, encontrar medidas que possam assegurar o pleno funcionamento dos serviços nas unidades, sem que a população e os médicos sejam penalizados.  

Clique aqui e leia na íntegra a nota do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre assunto.

Clique aqui e acesse a matéria do Ministério da Saúde sobre as novas regras para UPAs 24H.