Diretoria do CREMERJ se reúne com secretário estadual de Saúde

Representantes do CREMERJ se reuniram com o secretário estadual de Saúde, Felipe Peixoto, nessa terça-feira, 22, na sede da Secretaria. Na ocasião, o presidente do Conselho, Pablo Vazquez, e os diretores Nelson Nahon, Marília de Abreu e Carlos Enaldo de Araújo debateram a situação crítica da saúde pública, como a falta de recursos humanos e os atrasos de repasses para municípios e empresas terceirizadas, que têm causado transtornos nas unidades de saúde.

Pablo Vazquez relatou que, em reunião com a direção da Fundação Saúde na última semana, foi informado sobre a abertura de concurso público para os médicos. O secretário, que confirmou a informação, disse que pretende realizar o certame ainda este ano. “O CREMERJ defende a realização de concursos públicos com salários dignos”, destacou.

O presidente do Conselho ainda questionou a situação dos atrasos nos repasses para municípios e empresas terceirizadas nas unidades de saúde do Estado. Segundo o secretário, existe uma programação para a efetuação desses pagamentos a partir de um recurso liberado pelo Governo do Estado. “Negociamos com os representantes das empresas. Nem todas as dívidas foram pagas ainda, mas há um planejamento para isso. Fizemos ajustes, cuidando para não afetar a parte assistencial. Conseguimos uma economia de R$ 400 milhões. No próximo mês, fecho as programações orçamentárias para este ano, pois já quero começar a me planejar para 2016”, disse Felipe Peixoto.

Além disso, os diretores do CREMERJ expuseram a necessidade da formação de um plano de carreira para a categoria. Segundo eles, isso atingiria positivamente os médicos aposentados, que, mesmo tendo tido à incorporação da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho (Geeled) em seus salários, continuam com vencimentos defasados. De acordo com Felipe Peixoto, as negociações para o plano de carreira estavam em andamento com o governador Luiz Fernando Pezão, mas, devido aos cortes orçamentários, foram temporariamente suspensas.

Na sequência, foi debatida a situação da Santa Casa da Misericórdia do Estado do Rio de Janeiro. Pablo Vazquez informou que esteve na instituição, onde participou de uma reunião com o provedor da unidade. Segundo ele, a Santa Casa luta pela sua recuperação e que, inclusive, está alterando seu regimento interno e está elaborando um projeto viável para que consiga se adequar às exigências da Vigilância Sanitária.

Em relação aos hospitais do Estado, o secretário salientou que está trabalhando para melhorar a situação assistencial deles, incluindo os que têm emergência de porta aberta, como é o caso do Carlos Chagas, Rocha Faria e Getúlio Vargas. Além disso, o CREMERJ chamou a atenção para a importância de o Estado cumprir o decreto que corrige a diferença salarial dos médicos estatutários que atuam em emergências.

Os representantes do Conselho também pediram informações sobre o andamento do programa Linha de Cuidados do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM). As subsecretárias Mônica Almeida e Hellen Miyamoto, de Atenção à Saúde e de Unidades de Saúde, respectivamente, disseram que o projeto foi retomado, mas está em fase de conseguir porta de saída – leitos de retaguarda – e de implantar um grupo de consultoria. Segundo elas, está sendo feito um mapeamento para identificar quais hospitais federais e universitários têm realmente estrutura para receber os pacientes, pois o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (Iecac) não tem condições de receber todos os casos.

“O primeiro passo do programa é tratar os pacientes trombolíticos. O protocolo será o mesmo para as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) de todo o Estado, independentemente de quem a administre”, explicou a subsecretária de Unidades de Saúde.

Pablo Vazquez ainda questionou o processo de implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) no Estado. Para Hellen Miaymoto, as universidades são o melhor caminho para uma parceria nesse segmento, devido à base médica da especialidade de anatomia patológica. Segundo ela, a Secretaria tentou parcerias com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mas não conseguiu firmá-las. A diretora do CREMERJ Marília de Abreu, que também é professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), disse que levará essa necessidade para a sua instituição.

Outro ponto apresentado pelo CREMERJ foi o questionamento das médicas concursadas pela Fundação Saúde, cujo regime é celetista. De acordo com o vice-presidente do Conselho, Nelson Nahon, as colegas têm direito a quatro meses de licença-maternidade, e não a seis – conforme acontece com as outras concursadas do Estado. O secretário explicou que essa é uma determinação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), que segue parecer da Procuradoria Geral do Estado. Contudo, para ele, é justo que as médicas da fundação tenham direito à ampliação do prazo.

Segundo Nahon, a Fundação Saúde poderia aderir ao Programa Empresa Cidadã, que estende a licença-maternidade para seis meses – projeto que o CREMERJ adotou em 2013. Felipe Peixoto ficou de avaliar a possibilidade disso.