Infectologistas debatem assistência a pacientes com HIV

O CREMERJ se reuniu, nessa segunda-feira, 10, com a coordenadora do Programa de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro, Betina Durovni, e o presidente da Sociedade de Infectologia do Estado do Rio de Janeiro (Sierj), Alberto Chebabo, para discutir várias denúncias de médicos de que estaria havendo uma desestruturação do atendimento básico a portadores de HIV/Aids no município. O encontro, ocorrido na sede do Conselho, foi coordenado pelos diretores Marília de Abreu e Gil Simões.

A pauta foi baseada em uma extensa lista de reclamações organizada pela Sierj após reunião ocorrida em julho com cerca de 40 médicos que atendem pacientes com Aids. O documento foi encaminhado ao CREMERJ, no intuito de que a entidade intermediasse a busca de soluções para os problemas apontados.

Os médicos relataram, por exemplo, que estaria havendo demora excessiva na realização do primeiro atendimento e início de tratamento, com alguns casos chegando a quatro meses de espera, incluindo situações de óbito. Foi destacado que é insuficiente a disponibilidade de vagas de primeira vez nos Sistema de Regulação de Vagas (Sisreg) para pacientes com Aids. Outro problema seria a não priorização adequada, de acordo com a gravidade da doença.

Foi denunciado ainda treinamento insuficiente dos médicos do Programa de Saúde da Família (PSF) para atendimento a pacientes com Aids e solicitada supervisão do trabalho desses profissionais. A dificuldade de acesso ao atendimento devido à necessidade de cadastro no PSF da Região Administrativa do paciente foi outro alvo de reclamações, por gerar constrangimento ao paciente próximo à sua moradia, visto tratar-se de uma doença estigmatizada.

Outro problema é a impossibilidade de internação dos pacientes graves, pela falta de leitos de regulação para pacientes com Aids, ocasionando risco de morte. Pacientes com indicação de internação atendidos nas UPAs estariam sendo encaminhados para atendimento ambulatorial, mesmo sem condição de alta médica. Os médicos também se queixaram da falta de especialistas nas Unidades Básicas de Atendimento, ocasionando elevado número de pacientes para cada médico. 

O presidente da Sierj relatou que vários médicos especialistas em atendimento da doença foram demitidos ou forçados a fazê-lo por gestores de postos. A redução de profissionais estaria ocasionando um excessivo número de atendimentos/turno para cada médico. A lista de reclamações inclui ainda a impossibilidade de diagnóstico de hepatites B e C, uma vez que não seria permitido ao médico solicitar PCR para vírus B e C.

A coordenadora do Programa de Atenção Básica do município enfatizou que o programa de Aids carioca começou em 1992 e que a prefeitura é responsável pelo atendimento a mais de 60% dos casos de HIV na cidade. “Apesar disso, não temos nem de longe o número de especialistas que as unidades públicas federais e estaduais possuem”, salientou Betina Durovni.

Ela reconheceu que nos últimos dois anos o programa não vem dando conta da crescente demanda por especialistas, enquanto, por outro lado, todos os parceiros reduziram os atendimentos. “Desde meados de 2014 estamos trabalhando intensamente e trocamos todo o time”, disse.

Além disso, a coordenadora afirmou que o objetivo é que o paciente seja cada vez mais atendido pela Saúde da Família, desde que sejam elegíveis para o primeiro esquema de tratamento. Ela ainda informou que o polo de infectologia da prefeitura em Manguinhos terá um telefone para que os médicos da atenção primária possam tirar dúvidas com infectologistas.

Chebabo solicitou que haja algum tipo de supervisão, especialmente em unidades que apresentam alguma dificuldade no atendimento destes pacientes. Já o presidente da Sierj defendeu uma melhor remuneração para os infectologistas.

Para o conselheiro Gil Simões, é importante a valorização do profissional, não apenas com salários dignos, mas com a realização de concurso público. Ele e Marília de Abreu propuseram, com a concordância de todos, a realização de uma reunião conjunta com todas as partes envolvidas: a representação do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (Nerj), as chefias de serviço dos hospitais federais e estaduais, além da Secretaria Estadual de Saúde.

Também participaram do encontro, o superintendente de Atenção Primária à Saúde da SMS, Guilherme Wagner; o assessor técnico da Gerência de Doenças Sexualmente Transmissíveis/Aids, Vinícius Menezes; a coordenadora de Doenças Transmissíveis, Patrícia Durovni; a gerente do Programa  DST/Aids do município, Luciane Oscar; a farmacêutica da Gerência do Programa DST/Aids, Giselle Bezerra; e a estagiária da Subsecretaria de Atenção Primária, Layla Almeida.