Cocem: oito comissões de ética médica tomam posse

11/06/2015


Oito comissões de ética médica tomaram posse nessa terça-feira, 9, durante a reunião da Coordenação das Comissões de Ética Médica (Cocem) do CREMERJ, no auditório Júlio Sanderson. As unidades participantes foram: Hospital Municipal Souza Aguiar, Hospital Naval Marcílio Dias, Hospital Central da Aeronáutica, Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, Petrobras, Hospital Estadual Carlos Chagas, CMED Care e Oncoclínica.
 
Na abertura, o diretor do CREMERJ Serafim Borges ressaltou a importância das comissões de ética médica em suas unidades e convidou o conselheiro Luís Fernando Moraes para apresentar uma palestra sobre prontuário médico e atestado de óbito. Na ocasião, ele chamou a atenção para o preenchimento correto e de forma legítima desses documentos.
 
Em relação ao atestado de óbito, Luís Fernando destacou que, desde 2011, o Conselho por intermédio de um convênio com a Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária Municipal do Rio de Janeiro passou a disponibilizar as declarações de óbito para pessoa física. A medida foi uma luta do CREMERJ para facilitar o médico a ter acesso a esse documento.
 
“Agora, a nossa luta é para que a Lei Federal 11.976/2009, que determina que as Secretarias Estaduais e Municipais instalem Serviços de Verificação de Óbito (S.V.O.) em suas regiões, seja obedecida. O CREMERJ já moveu ação contra o Estado exigindo o cumprimento da lei, mas, num primeiro momento, a Justiça não entendeu a nossa solicitação e recorremos”, explicou.
 
Sobre prontuário médico, o conselheiro reforçou que os dados são do paciente, portanto ele tem direito a receber uma cópia do documento se ele solicitar. Além disso, o preenchimento adequado protege médico e paciente. Luís Fernando também abordou pontos da Resolução CFM 1.821/2007, que normatiza a digitalização do prontuário. “Neste caso, é fundamental atender os requisitos do Nível de Garantia de Segurança 2 (NGS2)”, disse o conselheiro que em seguida esclareceu dúvidas da plateia.
 
Nos informes, o presidente do CREMERJ, Pablo Vazquez, relatou que continua grande a dificuldade de contratação de recursos humanos na rede pública federal, estadual e municipal. Ele ainda destacou mudanças na residência médica em função do Programa Mais Médicos, instaurado pela Lei 12.871/2013.
 
“A lei favorece o Programa Saúde da Família e garante uma vaga de residência para cada egresso em medicina. Mas nos preocupa como o governo fará isso, já que até o momento nada foi feito. Fizemos um fórum para discutir o assunto e o representante do Ministério da Saúde também não soube nos responder. Vamos levar esse assunto para o Conselho Federal de Medicina”, afirmou.
 
O conselheiro Armindo Fernando da Costa e assessora jurídica do CREMERJ Renata Matos também participaram do evento.
 
Confira abaixo as comissões recém-empossadas, cujos mandatos seguem até junho de 2018:
 
HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR - membros eleitos para o décimo mandato:
Efetivos: José Massoud Salame, Luiz Roberto Fernandes Costa, Luis Fernando Bastos Rocha e Almir Luiz Antunes Junior.
Suplentes: Marcelo Medeiros do Nascimento, Edmo Dutra Franco, Luiz Eduardo Vianna Savelli e Antônio Claudio Pinto de Oliveira.
 
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS - membros eleitos para o terceiro mandato:
Efetivos: Maurício Amir de Azevedo, Gisela Baptista, Gisele Mendes de Souza e Mello e Ana Lúcia Taboada Gjorup.
Suplentes: Maria Cecília Barboza da Silva Conceição, Roberto JunNishihara, Mônica Gomes Monteiro da Rocha Santos e Fernanda Muller Araguez Floripes.
 
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - membros eleitos para o segundo mandato:
Efetivos: Gilberto do Amaral Teixeira, Mário Márcio Ferreira de Souza Leal, Carmem Heloisa Pereira Lima e Eduardo Wanderley Estanislau da Costa.
Suplentes: Claudia Barreto de Miranda, LuiggiMiguez Dantas, Bruna Giarola e Sabrina Fonseca Paes.
 
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO - membros eleitos para o quarto mandato:
Efetivos: Beatriz Moritz Trope, Eloa pereira Brabo, Manuel Domingos da Cruz Gonçalves e Ronaldo Contreiras de Oliveira Vinagre.
Suplentes: René Murilo de Oliveira, Nathalie Henriques Silva Canedo, Solange Oliveira Rodrigues Valle e Valéria Bender Braulio.
 
PETROBRAS - membros eleitos para o segundo mandato:
Efetivos: Eduardo Bahia Santiago, Eduardo Leal Souto e Helena Carpilovsky de Vasconcellos.
Suplentes: Lívia Xavier Moulin, Elizete Pires Maggessi e Elde Bessa Barretto.
 
HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS - membros eleitos para o oitavo mandato:
Efetivos: Rodrigo Cavalcante de Barros, Pedro Henrique Marques Vieira e Viviane Romão Soares da Rocha.
Suplentes: Luiz Augusto Campos de Araújo Souza, Vanilda Coelho de Souza, Nancy Vieira Ferreira e Kátia de Moura.
 
CEMED CARE - membros eleitos para o terceiro mandato:
Efetivos: Juliana Cunha Suassuna e Roberto Magalhães Saraiva.
Suplentes: Wania Maria de Souza Ferreira e Aline Silva de Medeiros.
 
ONCOCLÍNICA - membros eleitos para o primeiro mandato:
Efetivos: Adolfo Pentagna Silvestre e Mariana Bruno Siqueira.
Suplentes: Marcos Veloso Moitinho e Patrícia Guimarães Gonçalves.