CREMERJ e Defensoria decidem firmar parceria em prol da saúde

11/05/2015


O CREMERJ e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro decidiram firmar uma parceria a fim de somar forças em defesa da saúde pública estadual, durante uma reunião ocorrida na sede do Conselho, nessa sexta-feira, 8. O convênio, que se trata de um termo de cooperação técnica, será assinado entre as partes com o objetivo de colaboração em busca de melhorias para a saúde.

A defensora pública Thaísa Guerreiro de Souza, que se reuniu com o presidente do CREMERJ Pablo Vazquez e os diretores Nelson Nahon e Gil Simões, disse que o suporte técnico do Conselho é importante, já que a maioria dos defensores não tem um conhecimento aprofundado da área da saúde.

Pablo Vazquez explicou que o Conselho está à disposição para o esclarecimento de dúvidas técnicas e até para acompanhar inspeções com a Defensoria.

“Sabemos o quanto é importante essa parceria. Temos constatado em nossas fiscalizações vários problemas na saúde. A oportunidade de também compartilhar essas informações com a Defensoria tem grande valor para nós. A nossa luta é uma só: por um atendimento digno para a população e condições adequadas de trabalho”, afirmou Vazquez.

Thaísa Guerreiro também informou que no dia 8 foi publicada uma resolução que institui a Coordenação de Saúde da Tutela Coletiva da Defensoria Pública Estadual. O setor é coordenado pela própria Thaísa, que tem experiência na área de saúde por ter atuado por cerca de três anos no plantão noturno da defensoria.

“Considero importante essa parceria. Estamos em paridade, cada um tem um papel fundamental. Vamos firmar um convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para inspecionar unidades do interior e com a Fiocruz para outros fins”, disse.

A defensora explicou ainda que, desde agosto de 2013, todo pedido de judicialização é avaliado antes por um médico. Segundo ela, a maioria das demandas é realmente necessária, porém alguns casos poderiam ser resolvidos extra-judicialmente. “Isso pode acontecer porque o defensor não tem domínio sobre a área de saúde, por isso é tão importante a criação dessa Coordenação de Saúde e o apoio do CREMERJ”, destacou Thaísa, que também considerou grave a situação da regulação principalmente para leitos de CTI.

O vice-presidente do Conselho, Nelson Nahon, afirmou que a questão da regulação também tem preocupado o CREMERJ, tanto que em novembro de 2014 o Conselho realizou um fórum em que convidou os três entes, mas apenas o representante do Estado apareceu.

O assessor jurídico do Conselho Paulo Sérgio Martins também participou da reunião.