CRM participa de reunião no MP por melhorias em Barra do Piraí

16/04/2015


Após constatar em fiscalizações a falta de médicos no posto de saúde de Barra do Piraí, o CREMERJ participou de reunião no dia 8 na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (núcleo do município) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para mais uma vez denunciar a deficiência de recursos humanos e a precariedade dos equipamentos na unidade. Depois de comprovações, o Ministério Público estipulou prazos para novas vistorias a fim de verificar se esse cenário teve mudanças.
 
Além do CREMERJ, que foi representado pelo conselheiro Olavo Marassi e pelo coordenador da seccional de Barra do Piraí, Sebastião Barbosa, o encontro teve a participação da promotora de Justiça titular Cristiane de Carvalho Pereira; da coordenadora jurídica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Barra do Piraí, Janaína dos Santos; a coordenadora da Atenção Básica da SMS-RJ, Márcia Jerônimo; as técnicas periciais do GATE/Saúde Claudia Lunardi e Valéria Ferreira; e membros do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RJ).
 
Para Olavo Marassi e Sebastião Barbosa, o problema de recursos humanos ocorre principalmente pela precariedade dos vínculos empregatícios. Segundo eles, a maioria dos estatutários está se aposentando e, devido à falta de realização de concurso público, as contratações estão ocorrendo por empresas terceirizadas.
 
“O CREMERJ luta por uma assistência de qualidade à população e por condições dignas de trabalho. Por isso, defendemos a realização de concurso público, com salários justos. Boas condições de trabalho são o principal fator que fixa o médico em uma unidade, de acordo com uma pesquisa do Conselho Federal de Medicina (CFM)”, declarou o conselheiro Olavo Marassi.
 
A coordenadora de Atenção Básica da SMS-RJ informou que o déficit de médicos e de outros profissionais de saúde no posto de Barra do Piraí é de cerca de 50% em relação ao que o Ministério da Saúde define. Já o Coren-RJ também relatou ter constatado problemas durante fiscalizações na unidade.
 
Apesar das denúncias, representantes da SMS de Barra do Piraí afirmaram que o secretário tem projetos em andamento para melhorias na região.
 
Em função das denúncias relatadas, a promotoria estipulou o prazo de 20 dias para a apresentação de um diagnóstico das deficiências estruturais e de pessoal (elaborado em 2013 pelo Coren-RJ) e o período de 60 dias para atualização desse relatório e visita técnica conjunta do CREMERJ e do Coren-RJ.
 
A Coordenação Básica de Saúde de Barra do Piraí, com base no diagnóstico atualizado, comprometeu-se em elaborar um plano de ação para a implementação de melhorias para resolver os problemas constatados.
 
Após a atualização do diagnóstico e a nova fiscalização, a promotoria realizará nova reunião para avaliar se as determinações foram cumpridas.