CREMERJ participa de simpósio sobre cesariana

09/03/2015


A conselheira do CREMERJ Vera Fonseca proferiu palestra no simpósio “Sociedade e Resolução do Parto”, que discutiu a Resolução Normativa nº 368, de 6 de janeiro deste ano, que contém as novas regras do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)  para estimular o parto normal na saúde suplementar.
 
O encontro realizado pela Academia Nacional de Medicina (ANM), nessa quinta-feira, 5, contou ainda com palestras do presidente da Associação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia do Rio de Janeiro (Sgorj),  Marcelo Burlá, e do professor titular do Departamento de Obstetrícia da Universidade Federal de São Paulo, Luiz Camano.
 
Vera Fonseca apresentou a posição da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia e do Núcleo de Parto Normal do Conselho Federal de Medicina (CFM), do qual faz parte. Foram apontadas várias inconsistências e falhas da Resolução.
 
A palestrante questionou se a ANS tem condições para acompanhar os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde, por médico e por operadora, como previsto. Além disso, segundo ela, existe um erro sistemático na iniciativa, porque um único médico pode, por exemplo, fazer uma cesariana em um estabelecimento e por uma determinada operadora, atingindo, assim, a cota de 100%.
 
“O mesmo profissional pode realizar, por exemplo, três partos normais por outra operadora e estabelecimento, atingindo 100% de partos normais. Sendo assim, como ele será classificado?”, questionou, lembrando que a Resolução levará ainda a comparações equivocadas entre estabelecimentos e profissionais especializados em pré-natal de baixo e alto risco.
 
Para Vera Fonseca, o princípio da autonomia da parturiente será ferido pela carta que a ANS enviará a elas informando que a cesariana é um grande erro.
 
“A gestante tem o direito de escolher livremente o tipo de parto que julga melhor para si, o que também é garantido pelo Código de Ética Médica”, destacou.

A palestrante criticou também o fato de o partograma ter passado a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento. O partograma deve ser preenchido em todos os casos de trabalho de parto, independentemente da remuneração.
 
A grande falha da Resolução, de acordo com ela, foi ter ignorado os itens que comprovadamente estão relacionados ao aumento de cesáreas: a ambiência hospitalar e a equipe multiprofissional de assistência ao obstetra.
 
“Em nenhum momento é mencionada a necessidade de ampliação do número de leitos hospitalares, o que é um fato. Não há como fazer parto normal se não existe leito suficiente. Além disso, qual colega irá querer correr o risco de esperar a paciente entrar em trabalho de parto sabendo que muitos hospitais, principalmente os do interior, não dispõem de anestesistas todos os dias da semana?”, questionou.
 
Vera Fonseca informou que as conclusões do trabalho da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia e do Núcleo de Parto Normal do Conselho Federal de Medicina (CFM) foram entregues ao ministro da Saúde, Arthur Chioro.
 
As ações propostas aos órgãos governamentais partem do reconhecimento da necessidade de redução desse tipo de procedimento, mas ressalta a importância da manutenção da autonomia do obstetra, da implantação de equipes multiprofissionais e da melhor ambientação da estrutura hospitalar, entre outras medidas.
 
Já o presidente da Sgorj, Marcelo Burlá, classificou de “mentirosa” a afirmação do Ministério da Saúde de que a cesariana aumenta em 200% vezes o risco de morte materna. “É um dado que não encontra embasamento em nenhum local”, garantiu.
 
Para mostrar essa situação, o professor Luiz Camano apresentou como exemplo os baixos índices de mortalidade do Hospital e Maternidade Santa Joana, que registra o maior número de partos em São Paulo, na saúde suplementar, apesar da alta taxa de cesáreas.