Secretário municipal de Saúde é favorável à criação do SVO

25/11/2014


O diretor Pablo Vazquez e o coordenador da Câmara Técnica de Medicina Legal do CREMERJ, Luiz Carlos Prestes, se reuniram com o secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, nessa quarta-feira, 19, no Hospital Souza Aguiar. 

Na reunião, o Conselho reivindicou o cumprimento da Lei 11.976, de 11 de julho de 2009, que determina a criação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO). O artigo 5º diz que as secretarias estaduais e municipais de Saúde devem instaurar comissões ou serviços de investigação e/ou verificação de óbitos nos casos de falecimento por causas mal definidas e buscar a plena notificação de esclarecimentos ao SUS. 

Coordenador da Câmara Técnica, Luiz Carlos Prestes apontou que o IML é uma instituição que faz parte da área técnica da Polícia Civil e que atualmente funciona de forma precária.

“Hoje o IML recebe uma média de 30 a 35 cadáveres por dia, sendo que destes, pelo menos 20 não faleceram por causas externas. Queremos desafogar o IML, ter uma estatística epidemiológica verdadeira e dar condições às famílias de viver o luto com dignidade”, disse. 

Daniel Soranz se comprometeu em verificar onde poderão ser instaladas as primeiras unidades do SVO.

No encontro ficou decidido que, com a estatística em mãos, haverá nova reunião no próximo dia 17, às 16h, entre o CREMERJ e as secretarias municipal e estadual de Saúde, para que seja feito um planejamento em conjunto que defina a melhor forma de resolver a questão.

Também participou da reunião o representante da superintendência de Vigilância e Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Bruno Cardoso.