CREMERJ participa de fórum sobre CBHPM na SBAD

25/11/2014


O conselheiro e membro da Comissão de Saúde Suplementar (Comssu) do CREMERJ José Ramon Varela Blanco, também presidente da Somerj, foi palestrante do fórum sobre Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) e Custos Operacionais na Semana Brasileira do Aparelho Digestivo (Sbad) nessa segunda-feira, 24.

No encontro, que reuniu médicos de todo o Brasil, José Ramon destacou os 15 itens da proposta de reivindicações que o CREMERJ, o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a Associação Médica Brasileira (AMB) enviaram à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a regulamentação da Lei da Contratualização – 13.003/2014, que se refere aos contratos dos médicos com os planos de saúde e que entra em vigor em dezembro.

“A questão entre as operadoras de saúde e os médicos é uma luta árdua, cotidiana, onde vemos de um lado o interesse do médico, que está sempre subestimado em relação à remuneração, e as operadoras de saúde, que visam ao lucro. A contratualização faz parte de mais de uma década de conversas entre as entidades médicas e a ANS”, explicou José Ramon.    

Entre os itens apresentados, a proposta sugere que os serviços prestados deverão ser efetivamente pagos em até 30 dias corridos da apresentação do faturamento; que os contratos serão firmados entre os médicos pessoa física ou pessoa jurídica; que fica vedado o descredenciamento de médico de operadora, exceto por decisão motivada e justa; e que haverá uma base anual para reajuste no valor dos procedimentos. 

A mesa de debates foi composta pelos representantes da Comissão de Ética e Tese Profissional da Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (Sobed), Vera Helena Freire de Mello, Ana Maria Zuccaro e Oswaldo Luiz Pavan Júnior; pelo presidente da Comissão de Título em Endoscopia da Sobed, Flávio Ejima; e por Lincoln Eduardo Ferreira, da Comissão de Honorários da Sobed. 

Os diretores do CREMERJ Erika Reis e Carlos Enaldo de Araújo também compareceram ao fórum.