CREMERJ e MPRJ debatem irregularidades do Mais Médicos

22/08/2014


Em reunião nesta quarta-feira, 20, o CREMERJ e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) debateram as irregularidades do programa “Mais Médicos”. Na ocasião, os diretores do Conselho Gil Simões e Erika Reis apresentaram à promotora Vanessa Martins, que é subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Defesa da Saúde, um documento contendo o relatório de várias fiscalizações realizadas pelo CREMERJ.

No encontro, Gil Simões relatou que o Ministério da Saúde, até o momento, enviou apenas uma lista com o nome dos médicos estrangeiros que foram direcionados ao Estado do Rio de Janeiro. No entanto, a pasta não especificou em quais unidades esses profissionais estão atuando.

Segundo Simões, o CREMERJ fiscalizou algumas unidades que tinham médicos do programa, após denúncias de colegas.

“De acordo com o programa, esses médicos estão no Brasil como intercambistas, sendo necessário que o seu trabalho seja acompanhado por um supervisor e por um tutor. Mas não é isso que vem acontecendo. Essa situação acaba expondo os colegas da unidade e também a população com um atendimento que pode não ser de qualidade”, disse Simões, acrescentando que, em uma das visitas, encontrou médicos estrangeiros usando sites de buscas para auxiliar no diagnóstico e na prescrição de medicamentos.

A promotora Vanessa Martins afirmou que avaliará o caso e orientou o CREMERJ a continuar em contato com o Ministério Público Federal (MPF).

“O Centro de Apoio Operacional vai receber o material e dar o encaminhamento necessário. O que estiver relacionado com o Estado, o MPRJ fará o que for possível, atuando em conjunto com as Secretarias. Quanto ao restante, vamos encaminhar ao MPF”, explicou Vanessa.

A diretora do CREMERJ Erika Reis também chamou atenção para a situação da regulação no Estado, que continua crítica, e informou que o Conselho promoverá uma plenária para tirar dúvidas dos colegas sobre a regulação.

“Infelizmente, os sistemas de regulação não se falam. É importante ter um evento nesse sentido com o intuito de trazer esclarecimentos. Tem ação civil tramitando sobre isso e realizamos audiência pública também. Estamos à disposição para contribuir com as iniciativas do CREMERJ”, finalizou a promotora.