Peritos do INSS retomam luta com apoio das entidades médicas

25/07/2014


O CREMERJ participou do encontro dos médicos peritos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) nessa segunda-feira, 21.  A reunião, realizada na sede do Sinmed-RJ, marcou a retomada da luta dos colegas, que reivindicam, principalmente, garantia de segurança e melhores condições de trabalho.
 
A categoria ganhou novo ânimo com o parecer favorável da Justiça à Ação Civil Pública que tramita na 2ª Vara Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que deu prazo de 90 dias para que os peritos e o INSS entrem em acordo sobre as medidas a serem adotadas com o objetivo de garantir condições mínimas de segurança.

Na reunião, o presidente do CREMERJ, Sidnei Ferreira, após colocar o Conselho à disposição para a luta dos colegas, comprometeu-se a levar as questões para o Conselho Federal de Medicina e a entrar em contato com o Ministério Público para que, em parceria, realizem visitas técnicas nas agências da Previdência.  

“Os peritos do INSS têm que estar informados e mobilizados. É necessário também traçar estratégias. Mas o importante hoje é a retomada do movimento. O Conselho e o sindicato apoiam vocês. Vamos envolver as entidades nacionais nessa luta”, declarou Sidnei Ferreira. 

Em relação às ações dos Conselhos de Medicina, os peritos destacaram ainda a importância das comissões de ética médica nas agências do INSS de todo o país. O presidente do CREMERJ observou que, no Rio de Janeiro, a maior parte das unidades já conta com essas representações e orientou os colegas a entrar em contato com o Conselho para informar as prioridades de fiscalizações.

O presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos da Previdência Social, Jarbas Simas, ressaltou que a falta de segurança representa risco de vida para os servidores. Ele também defendeu salários dignos para a categoria e uma adequação da jornada de trabalho. 

A ação civil pública judicializa a falta de segurança nas agências da Previdência Social do Rio de Janeiro, requerendo condições de segurança por meio da contratação de novos agentes, portando armas de fogo; instalação de portas giratórias com detectores de metais nas entradas; e colocação de câmeras de segurança que possam filmar e armazenar imagens, além de instalação de um botão de pânico em cada consultório, embaixo da mesa.

No encontro, os médicos peritos do INSS relataram casos frequentes de violência física e verbal e até de ameaças de morte por parte dos segurados que não se conformam em ter ou não sido contemplados com benefícios ou por não ter a sua licença prorrogada.  Os peritos também denunciaram as péssimas condições de trabalho e a falta de privacidade nos consultórios das agências da Previdência.

A categoria reivindica ainda a reestruturação da carreira através da aprovação das emendas propostas na Medida Provisória 632/2013, que visam à redução da carga horária de trabalho para perito médico de 40 horas/semanais para 30, que foram vetadas pela presidente da República, Dilma Rousseff.