MPRJ debate o fechamento do CTI pediátrico do Souza Aguiar

12/06/2014


O CREMERJ participou, nessa quinta-feira, 5,  de uma audiência com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para debater o fechamento do CTI pediátrico do Hospital Municipal Souza Aguiar. O encontro contou também com a presença de promotores de Justiça e de representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da direção da unidade.
 
A promotora Daniela Pessoa, que convocou a reunião, avaliou a ação judicial que o CREMERJ impetrou, no ano passado, pedindo a contratação imediata de médicos para que o CTI pediátrico não fosse desativado. O juiz, que julgou o caso, por sua vez, não considerou pertinente o pedido, fazendo com que o CREMERJ entrasse com um recurso.
 
O presidente do Conselho, Sidnei Ferreira, explicou que a entidade vem lutando há anos pelo não fechamento do CTI pediátrico. O primeiro problema grave aconteceu, em 2008, por falta de recursos humanos. Em 2013, o CREMERJ voltou a ser procurado pelos médicos do setor, denunciando novamente o déficit de profissionais. Havia sete médicos, quando, na verdade, deveria ter 17.
 
De acordo com Sidnei Ferreira, na época, o CREMERJ esteve no setor várias vezes em visitas e fiscalizações, e se reuniu com o secretário municipal de Saúde, Hans Dohmann, pedindo uma solução para o caso.
 
"Entendemos que houve falta de vontade política para resolver. Nada foi feito e o CTI pediátrico acabou sendo desativado. Na CER, anexa ao Souza Aguiar, foi montado um novo CTI pediátrico, com a aparelhagem do CTI antigo, que até hoje não foi inaugurado. Enquanto isso, crianças atendidas na unidade têm aumentado seu risco de morte por não contar com a UTI", afirmou Sidnei.
 
O diretor do Souza Aguiar, Yvo Perroni, relatou que a Secretaria tentou contratar novos profissionais, mas não conseguiu. A primeira tentativa foi a realização de um concurso público com salários de cerca de R$ 1.500, e, na segunda, com o salário bruto de R$ 6 mil para contratação temporária de seis meses. Para Sidnei, os motivos da ausência de procura por parte dos médicos são claros.
 
"Um salário de R$ 1.500 é um absurdo, e a contratação temporária não atrai os colegas. O médico almeja condições de trabalho e salários dignos, concurso público e plano de cargos, carreira e vencimentos. Na minha opinião, não houve interesse dos gestores em manter esse CTI aberto", argumentou.

Com relação aos leitos do CTI pediátrico, que foram desativados no Souza Aguiar e transferidos para a CER, Perroni relatou que toda a aparelhagem continua sendo paga pelo Souza Aguiar, cerca de R$ 6 mil por mês, mesmo sem estar em funcionamento.
 
Daniela Pessoa também acredita que não houve vontade política para solucionar o caso.
 
"Um médico estuda anos, quer trabalhar e há profissionais no mercado, porém não houve um atrativo. Considero importante se reunir com o prefeito para saber o que de fato aconteceu e dialogar com o Ministério Público Federal para averiguar se eles estão atuando de alguma forma em relação a esse caso. Temos que tentar minimizar esse problema, pois quem sofre é a população", ressaltou Daniela, que ficou de analisar minuciosamente a ação na promotoria para verificar o que judicialmente pode ser feito.
 
A reunião também contou com a participação dos diretores do CREMERJ Nelson Nahon e Gil Simões; do promotor de Justiça do Grupo de Atuação Integrada da Saúde do MPRJ, Silvio Carvalho; da subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO)-Saúde do MPRJ, Vanessa dos Santos; das técnicas periciais do Grupo de Apoio Técnico das Promotorias (Gate) Claudia Lunardi e Gyselle Nogueira; do diretor do departamento de Especialidades Clínicas do Hospital Souza Aguiar, Roberto Lannes; e da coordenadora de Planejamento, Recrutamento e Seleção da SMS, Fátima Regina Soares.