Fundação Saúde: Secretaria esclarece dúvidas dos médicos

Representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES) estiveram nessa quarta-feira, 8, na sede do CREMERJ, para esclarecer dúvidas dos médicos acerca do funcionamento da Fundação Saúde. A subsecretária de Unidades Próprias, Ana Lúcia Eiras, e o presidente da Fundação, Christian Ferreira, falaram sobre a migração de estatutário para a Fundação, gratificações e formas de contratação. 

Ana Lúcia explicou o modelo da Fundação Saúde, cuja seleção é feita por concurso público, sendo o vínculo de trabalho celetista, com plano de carreira, estabilidade e gratificações. Os estatutários que aderirem esse formato terão os mesmos direitos. Na aposentadoria, os médicos estatutários que tiverem plano de previdência poderão pedir a complementação devida.

Durante o debate, os médicos questionaram sobre a diversidade dos tipos de vínculos empregatícios, destacando que há unidades com mais de seis diferentes – todos com salários distintos. A subsecretária esclareceu que as formas de contratação mais comuns nos hospitais estaduais, hoje, são: estatutários; celetistas, por meio de Organização Social (OS) ou Fiotec; temporários, pela Fesp; e por cooperativas, que estão em extinção por se tratarem de vínculos considerados precários pela SES. 

Segundo Christian Ferreira, os estatutários têm a opção de migrarem para a Fundação Saúde. O diretor também ratificou que os institutos continuarão a ser os primeiros a passarem pela mudança, que se iniciou no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (Iecac) e, atualmente, está no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (Iede). O próximo da lista será o Hemorio. Os hospitais de urgência e emergência do estado também passarão pela migração, entretanto não há previsão de data. 

“Será de forma gradativa como está acontecendo com os institutos. Os hospitais estaduais ficarão por último por causa da sua complexidade”, acrescentou Christian, dizendo ainda que um dos pilares da Fundação é investir em educação continuada.

Apesar do encontro, algumas dúvidas dos colegas no âmbito administrativo não puderam ser respondidas, pois o funcionário da SES responsável pelo setor não estava presente. Sugeriu-se, então, uma nova reunião para esclarecê-las. 

“Na verdade, sugiro encontros periódicos, porque estamos falando de uma gestão nova e é normal que surjam muitos questionamentos. Os médicos devem conhecer a Fundação de forma detalhada”, disse Márcia Rosa de Araujo, presidente do CREMERJ.

Ana Lúcia Eiras e Christian Ferreira se colocaram à disposição para novos encontros.

Participaram da reunião os conselheiros Sergio Albieri, Erika Reis e Pablo Vazquez, além de membros das Comissões de Ética Médica de vários hospitais estaduais e institutos.