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MP 568: em Brasília, CREMERJ e entidades cobram ações

01/10/2012

O CREMERJ, a diretoria da Federação Nacional de Médicos (Fenam) e representantes dos sindicatos médicos do Rio de Janeiro e da Bahia se reuniram na quinta-feira, 27. O objetivo do encontro foi esclarecer a dedução no contracheque dos médicos federais referente à Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas (GDM). Foi discutida também a isonomia da GDM, principal reivindicação dos médicos durante a assembleia ocorrida no Rio de Janeiro no dia anterior, no auditório do Conselho.

Durante a reunião, foi avaliada a proposta de emenda aos artigos que prejudicam os médicos, com negociação direta com o Governo Federal. A ajuda ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) foi solicitada para que o órgão avalie todo o conteúdo da lei 12.702/2012 (MP 568) e as tabelas de remuneração. A melhor forma de emenda será estudada para que haja garantia de que nenhum médico será prejudicado.

Será agendada reunião com o deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), relator do Projeto de Lei 4369/2012 na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, onde a proposição se encontra. O PL dispõe sobre remuneração e reajuste de Planos de Cargos, Carreiras e Planos Especiais de diversos cargos do Poder Executivo Federal, para que sejam alteradas as tabelas 7 e 9 do anexo 26 e para que os valores sejam pagos para a jornada de 20 horas, sendo dobrado para quem tem carga de trabalho de 40 horas. Com a aprovação do projeto, as gratificações de desempenho da atividade médica (GDMs) estarão igualadas às outras de nível superior.

Além do CREMERJ, representado pelo conselheiro Sidnei Ferreira, estavam presentes o presidente da Fenam, Geraldo Ferreira; o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze ; a presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia, Debora Angeli; o assessor parlamentar das entidades médicas, Napoleão Puentas Sales; o secretario de Saúde Suplementar da Fenam, Marcio Bichara; o diretor de Comunicação da Fenam, Valdir Cardoso; o secretário geral da Fenam, João Batista de Medeiros; o secretário de Comunicação da Fenam, Rodrigo Almeida; e o diretor de Formação Profissional e Residência Médica da Fenam, Antonio José dos Santos.