MP 568 pode ser votada na Câmara na próxima semana
20/06/2012
Em assembleia realizada nessa terça-feira, 19, no Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) tornou pública sua boa expectativa para a aprovação da Medida Provisória (MP) 568 com os artigos reformulados, sem risco de redução de salários para os médicos servidores federais ativos e inativos. A parlamentar sinalizou que a votação da matéria, na forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV), pode ocorrer na próxima quarta-feira, 27, na Câmara dos Deputados. Em seguida, ela será apreciada no Senado.
O novo texto incluído contém pontos referentes à volta da lei 9.436/97, a supressão de dispositivos que alteram o cálculo do adicional de insalubridade e periculosidade, e também da VPNI, e a reformulação de tabelas recuperando valores hoje vigentes para as jornadas de 20h e 40h.
Jandira enalteceu a mobilização dos médicos do Rio de Janeiro para modificar a MP. “Vocês se articularam e fizeram valer a categoria em Brasília. Conseguimos uma vitória com as modificações no relatório da Comissão Mista, e teremos ganhos futuros com esse fortalecimento”, afirmou. A deputada disse que vai se reunir com a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, para extinguir o Projeto de Lei 2.203, que também trata da redução salarial dos médicos e de onde foi baseada a MP 568.
A presidente do CREMERJ, Márcia Rosa de Araujo, pediu aos médicos que continuem organizados e articulados. “É importante convidarmos colegas das nossas unidades para participarem das assembleias. Assim ganharemos mais força e garantiremos nossa mesa de negociação com o governo”, comentou. Márcia Rosa também solicitou aos médicos que encaminhem mensagens ao relator do PLV na Câmara, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) (dep.osmarserraglio@camara.gov.br), ao presidente da casa; deputado Marco Maia (PT-RS) (dep.marcomaia@camara.gov.br e presidencia@camara.gov.br).
O segundo vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá, também conselheiro do CREMERJ, afirmou que levará as resoluções da assembleia para a reunião nacional de entidades médicas na sexta-feira, 22, em São Paulo.
O encontro contou ainda com presença da mesa diretora dos conselheiros Luís Fernando Moraes e Sidnei Ferreira; de Amâncio Carvalho, da UFRJ; de Joeber de Souza, da UFF; de Max Kopti Fakoury, da Unirio; e do representante do Sindicato dos Médico.