Médicos protestam contra MP que reduz salários em 50%

Em reunião realizada nessa quinta-feira, 17, ficou decidido a realização de um ato coordenado pelo CREMERJ, Somerj, Sintufrj, e Sintuff no Palácio Capanema, representação do Ministério da Educação na cidade, na próxima terça-feira, 22, a partir das 10h.

As manifestações são motivadas pela publicação da Medida Provisória 568/2012, que reduz em 50% os vencimentos dos médicos servidores federais ativos e inativos.

\"A redução de salários é inconstitucional e estamos mobilizados para revertê-la. Já é cada vez mais difícil atrair médicos para a rede pública por conta da falta de estrutura e dos baixos salários, e agora criam mais esse empecilho. A MP prejudica a população\", afirma a presidente do CREMERJ, Márcia Rosa de Araujo.

Editada em 11 de maio, a MP 568/2012 beneficia várias categorias, mas no entanto penaliza drasticamente os médicos. No entanto, a medida desconsidera a Lei 3999, que desde 1961 determina uma carga horária semanal de 20 horas para médicos, diferente dos demais servidores, cuja carga é de 40 horas. Em 1997, foi aprovada a Lei 9436, que permite aos médicos que já trabalham 20 horas solicitar outras 20 horas, ficando com um total de 40 horas semanais e estendendo integralmente tal benefício à aposentadoria e às pensões.

A MP, que já está em vigor, reduz à metade a tabela de vencimento de médicos que trabalham 20 e 40 horas semanais. Como a redução é inconstitucional, a medida provisória cria a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), uma compensação que corresponde à diferença entre os salários anteriores e a nova tabela. No entanto, a VPNI terá um valor fixo, e dele será descontado reajustes regulares e adicionais de progressão, afetando inclusive aposentados e pensionistas. A VPNI também absorverá os adicionais de insalubridade e periculosidade da categoria.

\"A presença dos colegas é crucial. Precisamos nos unir para lutar contra essa medida que  prejudica não só nõs médicos, mas também o atendimento à população. O médico vale muito , não podemos ter nossos salários reduzidos a metade\", reforçou Márcia Rosa.