Nota dos Conselhos sobre abertura de escolas médicas

Em nota divulgada nesta quarta-feira, dia 7 de março, representantes dos 27 Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e do Conselho Federal de Medicina (CFM), reunidos em Brasília, reiteram sua posição contrária à proposta do Governo de ampliar o número de vagas e cursos para formação de médicos no país. A nota rebate afirmações do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Segundo os conselhos de medicina, a abertura de vagas e de cursos de medicina e a possível atuação de médicos estrangeiros sem revalidação de diplomas no país são falácias que tentam desviar a sociedade das medidas que, efetivamente, podem colaborar para o fim da desigualdade na assistência em saúde.

Para as entidades, o problema não está no número de médicos, mas em sua má distribuição. Para combater esse dilema, espera-se a implementação de políticas públicas, como a carreira de estado para o médico, que estimulem a fixação dos profissionais nestas regiões, oferecendo-lhes condições de trabalho, apoio de equipe multiprofissional, acesso à educação continuada, perspectiva de progressão funcional e remuneração adequada à responsabilidade e à dedicação exigidas.

Números - O Brasil conta com 372 mil médicos e 185 escolas de medicina em atividade. Entre 188 nações, apenas China, EUA, Índia e Rússia nos superam em números absolutos destes profissionais. De 1970 até 2011, o aumento do número de médicos foi de 530%; enquanto a população cresceu 104%.

Entre 188 nações, o Brasil é o quinto país do mundo em número absoluto de médicos - perde apenas para China, EUA, Índia e Rússia - sendo que no continente americano 20% destes profissionais em atividade estão aqui.

Em termos proporcionais, os dados mais recentes apontam uma razão de 1,95 médico por 1.000 habitantes no país. Contudo mesmo a média nacional, não é baixa, quando comparado a padrões internacionais: o Japão tem 2,06 médicos por mil habitantes, por exemplo.

No entanto, internamente, essa média não é uniforme: no Sudeste, o índice é de 2,6; e no Norte, fica em 0,8. Ou seja, a desigualdade resulta diretamente da falta de estimulo para que médicos e outros profissionais de saúde deixam os centros mais desenvolvidos e se fixem em áreas distantes.

Veja nota divulgada pelos Conselhos de Medicina:

Sobre a intenção do Governo de ampliar o número de vagas e de cursos para formação de médicos no país, os representantes dos 27 Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e do Conselho Federal de Medicina (CFM) - reunidos em Brasília - reiteram sua posição contrária à proposta e ressaltam o equivoco da solução anunciada.

A abertura de vagas e de cursos de medicina e a possível atuação de médicos estrangeiros sem revalidação de diplomas no país são falácias que tentam desviar a sociedade das medidas que, efetivamente, podem colaborar para o fim da desigualdade na assistência em saúde.

O Brasil conta com 372 mil médicos e 185 escolas de medicina em atividade. Entre 188 nações, apenas China, EUA, Índia e Rússia nos superam em números absolutos destes profissionais. De 1970 até 2011, o aumento do número de médicos foi de 530%; enquanto a população cresceu 104%.

No país, o problema não está no número de médicos, mas em sua má distribuição, o que dificulta o acesso ao atendimento e gera vazios assistenciais, inclusive nas periferias dos centros urbanos.

Para combater esse dilema, espera-se a implementação de políticas públicas - como a carreira de estado para o médico - que estimulem a fixação dos profissionais nestas regiões, oferecendo-lhes condições de trabalho, apoio de equipe multiprofissional, acesso à educação continuada, perspectiva de progressão funcional e remuneração adequada à responsabilidade e à dedicação exigidas.

Sem essas medidas, o Brasil não terá as respostas que precisa e, pior, corre-se o sério risco de comprometer a qualidade do exercício da Medicina no país, com a formação de médicos em escolas comprovadamente sem condições de funcionamento, conforme relatório do próprio Ministério da Educação.

Os Conselhos de Medicina estão dispostos a colaborar com este debate e esperam que as autoridades assumam sua responsabilidade, evitando iniciativas de caráter populista e adotando caminhos que tragam ganhos efetivos para a sociedade.

Fonte: CFM