No dia 08 de abril de 2021, o Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - DEFIS/CREMERJ, representado pelo Médico Fiscal e pelo Coordenador da Delegacia Regional CREMERJ de Teresópolis, Conselheiro Carlos Romualdo Barboza Gama, realizou vistoria no Hospital Municipal Dr. João Pereira Martins, localizado no Centro do município de Sumidouro, na Região Serrana, que se encontra sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde.
A inspeção foi solicitada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a fim de verificar as condições de funcionamento relacionadas ao ato médico e prestação de assistência à população.
A unidade é classificada como Hospital Geral, prestando assistência de urgência a pacientes adultos e pediátricos e atendimento obstétrico a gestantes. O estabelecimento dispõe de Diretor Técnico e Certificado de Regularidade de Inscrição de Pessoa Jurídica, mas há necessidade de atualização, para adequação às normas vigentes.
Na diligência, foram constatadas deficiências relacionadas ao corpo clínico, oferta de insumos, infraestrutura e equipamentos, além de inconformidades no funcionamento de comissões hospitalares obrigatórias.
Após a confecção do relatório de vistoria, o documento foi encaminhado ao gestor responsável, ao Conselho Regional de Farmácia, à Vigilância Sanitária Estadual e ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, órgão solicitante da demanda de fiscalização, para conhecimento e tomada de medidas cabíveis.