No dia 14 de maio de 2021, o Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - DEFIS/CREMERJ, representado pelos Médicos Fiscais, realizou vistoria no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, localizado no bairro Mato de Pipa, no município de Quissamã, na Região Norte, que se encontra sob gestão de Organização Social de Saúde (OSS).
A inspeção foi solicitada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a fim de verificar as condições de funcionamento relacionadas ao ato médico e prestação de assistência à população.
A unidade é classificada como Hospital Geral e conta com atendimento de urgência e leitos de Terapia Intensiva, inclusive para pacientes com diagnóstico da COVID-19. O estabelecimento dispõe de Diretor Técnico e Certificado de Regularidade de Inscrição de Pessoa Jurídica, em conformidade com as normas vigentes.
Na diligência, foram constatadas deficiências relacionadas ao corpo clínico, oferta de insumos e equipamentos.
Após a confecção do relatório de vistoria, o documento foi encaminhado ao gestor responsável e à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro , órgão solicitante da demanda de fiscalização, para conhecimento e tomada de medidas cabíveis.