Clipping - ANS deve liberar R$ 10 bilhões para os planos de saúde
O Globo /
20/03/2020
Dinheiro faz parte de um fundo garantidor alimentado pelas próprias operadoras
BRASÍLIA - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deverá liberar R$ 10 bilhões para os planos de saúde. O valor faz parte de um fundo garantidor formado por dinheiro das operadores, mas entraves burocráticos vinham dificultando a liberação. A reunião da ANS está marcada para as 10h de sexta-feira.
O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Ele indicou que os planos de saúde cuidarão do atendimento dos 50 milhões de brasileiros segurados, a fim de não sobrecarregar o sistema público de saúde, que cuidará do restante da população. Segundo estimativa feito pelo IBGE em 2019, o Brasil tem 210 milhões de habitantes.
Segundo Mandetta, as operadoras apresentaram alguns pedidos que estão sendo analisados. O ministro disse que os planos terão os R$ 10 bilhões, que serão condicionados a medidas como o aumento da quantidade de leitos e de testagens.
- Planos de saúde, para funcionar, a Agência Nacional Saúde faz com que eles depositem um recurso, um dinheiro, que é a garantia, para, caso deixem de funcionar, paguem as pessoas. Esse fundo garantidor, desde 2012, 2013, 20% dele pode ser utilizado para a construção de hospitais, compra de equipamentos. E o setor vinha usando pouco esse recurso. A burocracia era muito difícil. Praticamente não mexeram com isso. O valor total somado, o fundo chega a R$ 53 bilhões depositados no banco para situações como essa - disse o ministro.
- Eles (planos) tinham muitas dificuldades para usar esse recurso. Tinha que aprovar balanço, aprovar no Cade, no Banco Central. A gente está dando uma facilidade. Não é dinheiro do governo, é dinheiro que tem que ficar na garantir do planos de saúde - completou Mandetta.
Os planos de saúde também serão liberados de uma regra que os obriga a fazer cirurgias dentro de um prazo. A ideia do Ministério da Saúde é suspender as cirurgias eletivas, aquelas que podem ser agendadas, tanto na rede privada como na rede pública de saúde, liberando assim leitos de UTI e garantindo o atendimento de quem tiver o novo coronavírus. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, a taxa de ocupação dos leitos de UTI hoje no Brasil fica em torno de 78%.
Vera Valente, diretora executiva da FenaaSaúde - entidade que representa as maiores empresas do setor -, ressalta o papel das operadoras no sistema de saúde brasileiro e afirma que o segmento está "colaborando com o Ministério da Saúde e com as autoridades sanitárias competentes nos esforços para ampliar e fortalecer o enfrentamento do novo coronavírus".
- Todas as nossas sugestões têm sido no sentido de permitir que as operadoras de planos de saúde privados possam concentrar e canalizar esforços e recursos financeiros, físicos e humanos para, em consonância com as recentes orientações do Ministério da Saúde e da ANS, dar prioridade ao tratamento de pacientes acometidos pela covid-19.
RISCO DE AUMENTO
Para o economista do Ipea e doutor em saúde coletiva Carlos Ocké, essa não é a melhor indicação para as reservas das operadoras: -Num cenário como o que se desenha, de recessão no mundo e no Brasil, entendo que o uso adequado das reservas seria para dar maior liquidez ás empresas, já que se trata de setor diretamente ligado ã renda e ao emprego, de forma a garantir que não haja no próximo ano aumentos que possam ser expulsórios para os beneficiários da saúde suplementar, a exemplo do que vimos nas últimas crises. Para aumentai" o número de leitos, na minha visão, o melhor investimento seria no SUS.