Clipping - Sérgio Côrtes é preso outra vez acusado de integrar esquema que desviou R$ 74 milhões

Nova etapa da Lava-Jato investiga contratos da Saúde no Rio; ex-secretário estava solto desde fevereiro

O ex-secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro Sérgio Côrtes foi preso na manhã de ontem em mais uma etapa da Lava-Jato, batizada de Operação S.O.S.. Agentes da Polícia Federal e da Receita Federal cumpriram 20 mandados de prisão preventiva e um de prisão temporária. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), fraudes em contratos da Organização Social (OS) Pró-Saúde foram responsáveis pelo desvio de R$ 74 milhões dos cofres públicos, com anuência da secretaria de Saúde à época comandada por Côrtes. Os mandados foram expedidos pelo juiz federal da 7ª Vara Criminal do Rio, Marcelo Bretas. O magistrado também pediu a prisão dos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita. Iskin já foi preso duas vezes e solto, neste mês, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Os procuradores pediram o bloqueio de R$ 149,3 milhões de oito investigados e empresas envolvidas no esquema. Com sede em São Paulo, a Pró-Saúde administrou vários hospitais no estado, entre os quais Getúlio Vargas, Albert Schweitzer, Adão Pereira Nunes e Alberto Torres. Segundo o MPF, os contratos com o Rio chegaram a representar 50% do faturamento nacional da OS, que saltou de R$ 750 milhões em 2013 para R$ 1,5 bilhão em 2015. Sérgio Côrtes já havia sido preso em abril do ano passado, após a Operação Fatura Exposta. Côrtes foi denunciado por ter participado de um esquema que desviou cerca de R$ 300 milhões da Saúde do Rio. Em fevereiro, no entanto, o ex-secretário foi solto por Gilmar Mendes após nove meses na prisão. Segundo o MPF, as investigações apontam que Iskin tinha influência sobre o orçamento e a liberação de recursos da secretaria de Saúde e nas contratações de fornecedores feitas pela Pró-Saúde. Ele indicava empresas e fornecia a documentação necessária, como cotações de preços e propostas fraudadas, para facilitara contratação. Em contrapartida, cobrava 10% sobre o valor dos contratos dos fornecedores da Pró-Saúde, que depois eram distribuídos entre os “membros da organização criminosa, como Sérgio Côrtes e Gustavo Estel lita ”, segundo oM PF. A procuradora da República Marisa Ferrari, do MPF do Rio, informou que as investigações partiram de seis colaborações premiadas, entre elas a de Cesar Romero Vianna Junior, exsubsecretário de Saúde no governo de Sérgio Cabral.

PLANILHA COM PROPINA

O MPF também identificou uma planilha na caixa de email de Estellita, na qual estavam listados os pagamentos feitos por hospitais — incluindo o valor de 10% das propinas — para diversos fornecedores de duas organizações sociais, a Pró-Saúde e a HMTJ. O documento estava criptografado, mas os investigadores conseguiram quebrara senha. A planilha havia sido enviada por Nair dos Santos, identificado pelo MPF como o principal representante da Pró-Saúde no Rio e responsável por fazer as articulações entre Iskin e os gestores da O Sem São Paulo. Dos 21 investigados, Santo sé o único que permanece foragido. De acordo coma procuradora, o valor desviado pode ter sido ainda maior: —Essa etapa abre uma nova área de atuação dessa organização criminosa dentro da saúde pública do estado. Além da Pró-Saúde, ainda há indícios da participação de outras organizações sociais no esquema. Esse valor desviado pode ser superior porque nem todos os contratos em que há indícios de fraudes foram indicados nessa investigação. Para oM PF, o modelo de Organizações Sociais de Saúde facilita a corrupção. A PróSaúde começou a operar no Rio em 2012. Segundo as investigações, Iskin indicava as empresas e os serviços ao governo, e os repasses às companhias eram vinculadas ao esquema eram condicionados ao pagamento de propina.