Relatório do TCM mostra que dívida da prefeitura com OSs chega a R$ 460 milhões

 Um relatório do Tribunal de Contas do Município, divulgado ontem pelo “RJTV”, mostra que a dívida da Prefeitura do Rio com as Organizações Sociais (OSs), que administram unidades de saúde, quadruplicou. Segundo o conselheiro José de Moraes Correia Neto, relator do processo que investiga o atraso no repasse de verbas da prefeitura, até o fim de 2016 a dívida da prefeitura era de R$ 115 milhões. O número, no entanto, saltou para R$ 460 milhões em setembro deste ano — um valor quatro vezes maior. O prefeito Marcelo Crivella e o secretário de Saúde têm até o dia 15 de dezembro para se justificar.

— A responsabilidade não podia ser de qualquer outro que não o secretário de saúde e o prefeito Marcelo Crivella. O TCM fez um relatório muito bem elaborado, com várias recomendações. São mais de R$ 265 milhões de dívida são só até agosto. De agora até o fim de 2017, a dívida deve chegar a R$ 900 milhões — disse Correia Neto à reportagem.

A prefeitura fez recentemente um repasse de R$ 100 milhões para a compra de insumos e medicamentos. Em novembro, Crivella disse que não há crise na saúde e, sim, nas OSs. A secretaria municipal de Saúde disse à reportagem que ainda não foi notificada e que herdou uma dívida do governo anterior. A antiga administração, no entanto, declarou ter deixado dinheiro suficiente em caixa.

Em reunião realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ficou acertado que a prefeitura tem de pagar os servidores os salários de outubro e novembro. São R$ 123 milhões. Crivella tem até o fim de dezembro para pagar tudo o que deve para as OSs.

Paciente sem remédio há três meses

Enquanto a dívida cresce, os pacientes sofrem. Uma delas é Vilma Ribeiro dos Santos, de 64 anos. A moradora da Tijuca precisa de um remédio para tratar de uma doença neurológica causada pela falta de vitamina B12. O problema afeta os nervos das pernas que garantem o movimento dos pés. O problema é que há três os remédios estão em falta no Centro Municipal de Saúde Heitor Beltrão e nas clínicas da família do entorno. Por isso, precisa pagar.

— Estamos gastando R$ 120 por mês com esse remédio. O problema é que ela não toma só esse. Tudo dá quase R$ 600 — conta a irmã da paciente, Vânia Ribeiro dos Santos, de 61 anos.

O estoque central da prefeitura sofreu um desabastecimento de medicamentos. Na última semana de novembro, havia mais de 70% dos remédios em falta — por meses, faltaram diversos tipos de medicamentos em todas as clínicas da família. A Prefeitura do Rio, então, fez uma compra de emergência. O prefeito Marcelo Crivella chegou a fazer um vídeo anunciando que não faltaria mais remédios. No entanto, eles ainda não chegaram às pessoas. A Secretaria municipal de Saúde informou que chegará hoje ou amanhã e que dona Vilma será avisada para receber a medicação.