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Resoluções, Pareceres e Recomendações

Resoluções

Resolução: CREMERJ Nº. 332/2022
Revoga a Resolução CREMERJ nº 299/2019, que dispõe sobre a necessidade de normatização de habilitação, treinamento e certificação em Cirurgia Robótica e a Resolução CREMERJ nº 301/2019 que modifica a Resolução CREMERJ nº 299/2019.

Resolução: CREMERJ Nº. 331/2022
Institui, no âmbito das maternidades do Estado do Rio de Janeiro, as condições mínimas adequadas para a prática de anestesia com segurança nas gestantes em trabalho de parto.

Resolução: CREMERJ Nº. 330/2022
Normatiza o Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução: CREMERJ Nº. 329/2022
Altera a Resolução CREMERJ Nº 318 de 16 de março de 2021 e os anexos da Resolução CREMERJ Nº 323 de 26 de julho de 2021.

Resolução: CREMERJ Nº. 328/2022
Institui, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, o “Programa de Demissão Voluntária – PDV”.

Pareceres

Parecer: CREMERJ Nº. 11/2022
Possibilidade de prescrição, envio de pedidos médicos, entre outros, por médica coordenadora de empresa de home care, na ausência de médico designado pela empresa e/ou do médico assistente.

Parecer: CREMERJ Nº. 10/2022
Dispõe sobre a intermediação de venda de produtos farmacêuticos no consultório.

Parecer: CREMERJ Nº. 9/2022
Questiona se médico terceirizado, que presta serviço em ambulatório de empresa, pode comunicar ao RH ou ao SESMT o nome do empregado com suspeita ou confirmação de Covid-19.

Parecer: CREMERJ Nº. 8/2022
Comunicação do resultado do teste anti-HIV ao parceiro (a) do paciente.

Parecer: CREMERJ Nº. 7/2022
Possuir ambulância ou locá-la para transporte de funcionário ou terceirizado, em situação de emergência, não é obrigação legal de empresas privadas. Ficará exclusivamente a critério da empresa, diante do grau de risco em que esteja classificada pela sua atividade, possuir este meio de transporte. Caso haja necessidade de remoção de funcionário ou terceirizado em situação de emergência, o transporte deve ser feito preferencialmente em ambulância e não em veículo de passeio comum.

Recomendações

Recomendação: CREMERJ Nº. 1/2021
Dispõe sobre a vacinação de médicos e demais profissionais de Saúde no contexto da Pandemia de COVID-19

Recomendação: CREMERJ Nº. 6/2020
Dispõe sobre formas de transmissão de informações remotas do quadro clínico do paciente ao seu representante (acompanhante), durante o período da pandemia do SARS-CoV2/COVID-19

Recomendação: CREMERJ Nº. 5/2020
Recomenda a utilização de critérios objetivos e transparentes para estabelecer prioridades na alocação dos pacientes em leitos de terapia intensiva e suas intervenções diante de período de esgotamento de recursos provocado pela epidemia do novo Coronavírus (Covid-19), desde que ofereça assistência integral de prevenção e alívio do sofrimento aos pacientes não eleitos.

Recomendação: CREMERJ Nº. 4/2020
Dispõe sobre o uso de máscara comum (não profissional) por paciente e acompanhante em unidade de saúde ambulatorial ou hospitalar, pública ou privada, durante o período de pandemia do COVID-19.

Recomendação: CREMERJ Nº. 2/2020
Dispõe sobre o atendimento médico ambulatorial no Estado do Rio de Janeiro na vigência da pandemia de COVID-19