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Resoluções, Pareceres e Recomendações

Resoluções

Resolução: CREMERJ Nº. 355/2024
Dispõe sobre normas para a implantação de Núcleo de Segurança do Paciente na Atenção Domiciliar.

Resolução: CREMERJ Nº. 354/2024
Dispõe sobre a criação da Comissão CREMERJ Mulher.

Resolução: CREMERJ Nº. 352/2024
Institui, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, o “Programa de Demissão Voluntária – PDV 2024”.

Resolução: CREMERJ Nº. 351/2023
Dispõe sobre as normas para concessão de diárias, auxílios e jeton a conselheiros e representantes do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro e respectivos valores

Resolução: CREMERJ Nº. 350/2023
Convoca os Conselheiros Suplentes a atuarem no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ), na gestão 2023 a 2028.

Pareceres

Parecer: CREMERJ Nº. 6/2024
A presença de pessoas não envolvidas no cuidado multiprofissional dos pacientes em sessões clínicas é inoportuna, e a necessidade de providências a fim de dificultar a identificação dos pacientes é de fundamental importância para a proteção do sigilo profissional.

Parecer: CREMERJ Nº. 5/2024
Transferência administrativa de médico para setor de emergência, para o qual não se sente qualificado para exercer a função.

Parecer: CREMERJ Nº. 4/2024
Realização de aula de conteúdo educativo ministrada por médico.

Parecer: CREMERJ Nº. 3/2024
A marcação de cirurgia eletiva em unidade emergencial deve ser verificada casuisticamente, assegurando que não haverá prejuízo à qualidade do trabalho do médico e à segurança dos pacientes.  Existe entendimento de que o médico escalado para urgência e/ou emergência não pode realizar cirurgia eletiva quando for o único médico plantonista. Neste caso, o recomendado diante da possibilidade de cirurgias concomitantes seria a adequação do número de salas e redimensionamento da equipe.

Parecer: CREMERJ Nº. 2/2024
Não há impedimento formal para atuação de profissional médico com visão monocular em especialidades cirúrgicas, sendo direito do médico exercer a profissão sem ser discriminado, nos limites de suas capacidades e da segurança dos pacientes em cada especialidade cirúrgica.

Recomendações

Recomendação: CREMERJ Nº. 1/2021
Dispõe sobre a vacinação de médicos e demais profissionais de Saúde no contexto da Pandemia de COVID-19

Recomendação: CREMERJ Nº. 6/2020
Dispõe sobre formas de transmissão de informações remotas do quadro clínico do paciente ao seu representante (acompanhante), durante o período da pandemia do SARS-CoV2/COVID-19

Recomendação: CREMERJ Nº. 5/2020
Recomenda a utilização de critérios objetivos e transparentes para estabelecer prioridades na alocação dos pacientes em leitos de terapia intensiva e suas intervenções diante de período de esgotamento de recursos provocado pela epidemia do novo Coronavírus (Covid-19), desde que ofereça assistência integral de prevenção e alívio do sofrimento aos pacientes não eleitos.

Recomendação: CREMERJ Nº. 4/2020
Dispõe sobre o uso de máscara comum (não profissional) por paciente e acompanhante em unidade de saúde ambulatorial ou hospitalar, pública ou privada, durante o período de pandemia do COVID-19.

Recomendação: CREMERJ Nº. 2/2020
Dispõe sobre o atendimento médico ambulatorial no Estado do Rio de Janeiro na vigência da pandemia de COVID-19