REDE BÁSICA DE SAÚDE

Com dados obtidos através de observação participante, visitas periódicas aos serviços de saúde, reuniões realizadas em 2001 e em novembro de 2005, de questionário preenchido via internet por 19 (dezenove) unidades básicas de saúde e por 09 (nove) das AP de saúde do Rio de Janeiro, a Comissão de Saúde Pública do CREMERJ pretende contribuir para o debate com a sociedade, sobre a crise no setor saúde do Município do Rio de Janeiro, através de aporte de subsídios importantes para uma análise conseqüente. As Unidades de Saúde (US) da rede básica funcionam em geral de 7:00 as 17:00h. ou de 8:00 as 18:00h, de segunda à sexta-feira, e algumas aos sábados de 8:00 as 12:00h. ou até as 16:00h. Atualmente, o maior percentual de US funciona sem contrato de vigilância ou com contrato cujo número de vigilantes é insuficiente para garantir a integridade física da unidade e de seus profissionais. Os contratos de firmas de limpeza tiveram redução drástica do número de trabalhadores, comprometendo a desinfecção dos ambientes contaminados. Na maioria das US não existe contrato de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e da estrutura física (muitos consertos tem sido feitos com recursos do fundo rotativo das unidades). A falta destes contratos promove o sucateamento de equipamentos e construções que, no futuro, irão onerar sobremaneira o erário público para compra de novos equipamentos e reforma de US. O contrato de viaturas que serviam aos serviços de epidemiologia para busca ativa, investigação de casos de meningite, doenças exantemáticas, surtos em geral e adoção de condutas de proteção à saúde da coletividade (quimiopofilaxia, vacinação de bloqueio, orientações etc.) e que faziam transporte de material biológico e expediente administrativo, foi suspenso e colocado nas US viaturas federais (combate a dengue, com lugar apenas para duas pessoas) a serem dirigidos por profissionais que para tal se candidatem (a direção da viatura não sendo feita por motorista profissional, impede pagamento de seguro aos profissionais em caso de acidente e dificulta a circulação em áreas de risco por medo e inexperiência). Não há fornecimento de alimentos (café, leite, açúcar e biscoito) para os profissionais desde 2001, tendo os mesmos que se cotizarem para terem acesso a lanche durante a jornada de trabalho. Durante o ano de 2005, houve fornecimento irregular às US de vacina de hepatite B, para maiores de 30 anos de idade, vacina anti-rábica humana, e vacina dupla para adulto (tétano e difteria). Uma grande variedade de insumos médicos hospitalares, materiais de escritório e higiene, aparelhos de ar condicionado, ventiladores, computadores, impressoras e acessórios para equipamentos de raio X, fazemparte do repertório de carências, cada dia mais freqüentes na rede básica. O fornecimento de medicamentos da farmácia básica, a serem adquiridos pela SMS/RJ, é irregular desde setembro de 2002, sendo freqüente a ausência de antitérmicos, analgésicos, vermífugos, antiinflamatórios, tranqüilizantes, antibióticos, antimicóticos,