Oncologia Clínica e Cirurgia Oncológica são novas especialidades reconhecidas pelo CFM

24/08/2017

O rol de especialidades e áreas de atuação médicas foi ampliado: Oncologia Clínica e Cirurgia Oncológica são as duas novas especialidades, enquanto Oncologia Pediátrica tornou-se área de atuação reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). É o que estabelece a Resolução CFM nº 2.162/2017 publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (17).

As especialidades Oncologia Clínica e Cirurgia Oncológica terão Programa de Residência Médica com duração de três anos, conforme definido pela Comissão Mista de Especialidades, vinculada ao CFM. Já a Cancerologia deixou de ser especialidade.

A Oncologia Pediátrica, área de atuação reconhecida pelo CFM, terá formação de dois anos, podendo estar incluída na Residência Médica das seguintes especialidades: Oncologia Clínica, Pediatria e Hematologia e Hemoterapia. A Sexologia passa a ser área da psiquiatria, assim como já é de Ginecologia e Obstetrícia, mantendo a formação em um ano.

"A demanda por serviços oncológicos é crescente no Brasil, assim como o progresso clínico, cirúrgico e tecnológico do trabalho médico na área. Diante disso, a Comissão Mista reconheceu a necessidade de adequar a formação em oncologia clínica, cirúrgica e pediátrica com base na regra geral, atribuindo titulações e provas independentes", explicou o 1º vice-presidente do CFM e coordenador da Comissão Mista de Especialidades, Mauro de Britto Ribeiro.

A Resolução CFM nº 2.162/2017 editou ainda critérios para formação em Pediatria e Cirurgia Geral que, a partir de 2019, terão duração de três anos e não mais de dois, como é atualmente.

Trâmites – O Decreto 8516/2015, que regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas com base no que determina a Lei 12.871/2013, instituiu a Comissão Mista vinculada ao CFM. Com atuação tripartite, é composta também por representantes da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). O CFM é responsável pela parte logística e administrativa e é através dessa comissão que são definidas novas especialidades médicas no Brasil. A homologação das portarias da comissão se dá através de resoluções do Conselho Federal e, assim, adquirem validade nacional.

Números – Estima-se que, somente entre os anos de 2016 e 2017, 600 mil novos casos de câncer afetaram a população brasileira. Os tumores pediátricos respondem por, aproximadamente, 3% desses casos – o que atinge crianças e adolescentes até os 19 anos. Dos 600 mil novos casos, entre a população masculina era esperada a incidência de 295.200 novos casos e, entre a feminina, 300.800. Os dados são da publicação bienal do Instituto Nacional de Câncer (INCA). Estimativa de 2016 aponta que 60% dos pacientes no Brasil são diagnosticados em estágio avançado da doença.

Com tratamento de alta complexidade, o câncer de pele não melanoma é o mais frequente entre a população brasileira, sendo seguindo, no caso dos homens, pelos de próstata, pulmão, intestino, estômago e cavidade oral. Entre as mulheres, os cânceres mais recorrentes são de mama, intestino, colo de útero, pulmão e estômago. De acordo com World Cancer Research Fund (WCRF), a incidência de câncer no mundo cresceu 20% na última década.

Fonte: Site do CFM