Com OSs, custo médio das UPAs do estado mais que dobra

As Unidades de Pronto Atendimento do governo do Rio ficaram muito mais caras depois que passaram a ser administradas por Organizações Sociais (OSs). Em 2012, em média, as 27 UPAs consumiram por dia R$ 25,9 mil. No ano passado, cada uma das 30 passou a gastar R$ 57,2 mil diariamente*.

O boletim da Comissão Independente de Análise do Orçamento da Saúde do Estado do Rio, (Ciao/Saúde-RJ), que será divulgado este mês e serve de base para essa matéria, usa dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes). E este deixa de contabilizar uma UPA estadual, que seria a Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, inaugurada em 2011 dentro do Complexo de Gericinó, em Bangu, destinada aos detentos.  

Levando em conta dos dados do boletim do Ciao/Saúde-RJ, o custo médio das UPAs quase triplicou, aumentando 144%, em três anos. Em 2012, era de R$ 8,7 milhões por ano ou R$ 725 mil por mês. No ano passado, quando as OSs já administravam todo o sistema, esse gasto passou para R$ 21,3 milhões por ano ou R$ 1,7 milhão por mês. Um aumento de cerca de R$ 1 milhão por mês, em média, com cada unidade - efeito da atuação das UPAs no sistema de saúde, modelo foi implementado pelo então secretário de Estado de Saúde Sérgio Cortês, no governo Sérgio Cabral.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) diz que o aumento se dá porque agora a despesa com operacionalização das UPAs inclui os gastos com a folha de pagamento dos funcionários, que são terceirizados. Antes, como todos eram servidores, o gasto com pessoal entrava na conta da área de Recursos Humanos da SES. Além disso, os salários pagos hoje são bem maiores do que os oferecidos em 2012.

O gasto da SES com pessoal diminuiu 59,7% nesse período de transição de modelo. Em 2012, quando não havia OS, a secretaria gastou R$ 1.074 bilhão com pessoal e encargos sociais. No ano passado, foram R$ 432 milhões.

O número de UPAs oscilou em 2012. Segundo dados do boletim da Comissão Independente de Análise do Orçamento da Saúde do Estado do Rio, (Ciao/Saúde-RJ), a Secretaria de Estado de Saúde teve 24 UPAs de janeiro a junho daquele ano. Em julho, eram 26. Em agosto e setembro, 27. E no restante do ano, 26 unidades. Veja o gráfico abaixo.

A SES gastou R$ 227 milhões - o valor da despesa liquidada, segundo o Portal da Transparência Fiscal do Rio - em Operacionalização das UPAs 24h, em 2012. Todas as unidades, naquele ano, eram adminstradas de forma direta, ou seja, sem as Organizações Sociais. Considerando o número médio de unidades - 26 UPAs -, o custo médio de cada uma foi de R$ 8,7 milhões, em 2012, ou R$ 725 mil por mês.

Já em 2015, o número de Unidades de Pronto Atendimento era maior, 29 (em abril e maio, eram 28), segundo CNES. Todas já estavam sob gestão das OSs, e as Organizações Sociais receberam, do governo do Rio, R$ 619,5 milhões para administrá-las.

Com isso, o custo médio anual de cada uma subiu para R$ 21,3 milhões - ou R$ 1,7 milhão por mês -, mais do que o dobro do verificado em 2012, quando todas eram geridas pelo estado.

A inclusão da UPA do sistema penitenciário nesta conta pouco altera a proporção do aumento do custo médio. Contando com ela, seriam 27 UPAs em 2012, e o custo médio teria sido de R$ 8,4 milhões. Em 2015, com 30 UPAs, o custo médio teria sido de R$ 20,6 milhões.

O Blog Emergência usou o dado do CNES, que aponta que em 2015 havia 29 UPAs, para seguir o estudo apresentado no boletim da Comissão Independente de Análise do Orçamento da Saúde do Estado do Rio, (Ciao/Saúde-RJ). A Ciao/Saúde-RJ é formada por servidores estaduais.