Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fiocruz, seleciona estudantes para curso

CURSO DE QUALIDADE EM SAÚDE E SEGURANÇA DO PACIENTE

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO

                                           EDITAL PARA SELEÇÃO DE ALUNOS

A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), através da Coordenação de Educação a Distância (EAD/ENSP-FIOCRUZ) e da Coordenação do Curso de Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente tornam públicas, por meio deste edital, as normas para o processo de seleção para as vagas de alunos do Curso de Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente, em nível de especialização, na modalidade a distância.

1.   DO OBJETO

Selecionar alunos para as turmas do curso de especialização – Curso de Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente, com carga horária de 360 horas, A carga horária se divide em 320 horas realizadas a distância e 40 horas de forma presencial, cumpridas em três momentos presenciais. O curso tem como objetivo proporcionar o desenvolvimento de competências e conhecimentos científicos sobre as questões da qualidade e da segurança do paciente enquanto questões-chave na prestação de cuidados em saúde.

2. DO PÚBLICO ALVO

Profissionais portadores de diploma de nível superior que atuam na área de saúde e que tenham sido indicados por representantes dos estabelecimentos que constam na “Lista de Estabelecimentos de Saúde” (Anexo 1) e da “Lista de Instituições de Saúde” (Anexo 2).

3. DA SELEÇÃO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:

3.1. O processo seletivo iniciará com a indicação de 4 (quatro) candidatos e 2 (dois) suplentes por cada estabelecimento de saúde relacionado na “Lista de Estabelecimentos de Saúde” (Anexo 1) e da indicação dos candidatos que atuam/trabalham nos órgãos de gestão indicados na “Lista de Instituições/Entidades” (Anexo 2). À partir dessas indicações serão compostas 50 turmas com 20 alunos cada, preenchendo as 1000 vagas existentes.

A seleção será realizada por uma banca examinadora designada pela coordenação nacional do curso e com regras estabelecidas pela ENSP/FIOCRUZ.

A banca examinadora analisará os documentos (postados dentro do prazo estabelecido neste edital) dos candidatos indicados, inclusive dos suplentes. A análise documental somente será efetuada para os candidatos (e suplentes) que efetuarem, obrigatoriamente, a inscrição on-line (via internet) conforme item 4.

DOCUMENTOS EXIGIDOS:   

I - Fotocópia autenticada de documento de identidade em que conste o campo naturalidade;

II - Fotocópia autenticada do CPF;

III - Uma foto 3x4 recente e de frente. Não serão consideradas fotos escaneadas;

IV - Fotocópia da Certidão de Casamento, caso haja mudança de nome em relação aos documentos apresentados (não precisa ser autenticada);

V – Fotocópia autenticada do diploma de conclusão de curso superior, devidamente registrado. Os documentos devem ser expedidos por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação;

VI – Carta de Indicação Institucional I (modelo Anexo 3) para os indicados por representantes dos estabelecimentos que constam na “Lista de Estabelecimentos de Saúde”. Essa carta deverá ser assinada por um representante da direção do estabelecimento ou da Secretaria Estadual ou da Secretaria Municipal de Saúde ou do Ministério da Saúde com o nome dos 4 candidatos titulares e dos 2 suplentes;

VII – Carta de Indicação Institucional II (modelo Anexo 4) para os indicados por instituições da “Lista de Instituições/Entidades”. No caso da indicação por instituições/entidades não haverá suplentes. Essa carta deverá ser assinada por um representante destas instituições;

VIII - Declaração de compromisso de disponibilidade conforme modelo no Anexo 5.

Observação: A autenticação dos documentos pode ser feita por um funcionário público, desde que não seja o próprio candidato. Para a autenticação deve constar nos documentos a assinatura (de forma legível) e o carimbo com o nome da instituição em que o funcionário público trabalha, com nome completo legível, cargo, função exercida e número da matrícula do servidor.

3.2. O estabelecimento ou instituição/entidade deverá indicar no mínimo 4 candidatos.

3.3. A EAD/ENSP-FIOCRUZ publicará a listagem de candidatos selecionados no endereço eletrônico do Portal EAD: www.ead.fiocruz.br, a partir do dia 26 de agosto de 2014, conforme descrito no subitem 5.2.

3.4. TODOS os candidatos, inclusive os suplentes relacionados nas Cartas de Indicação Institucional, deverão se inscrever on line, conforme subitem 4.2.

3.5. Serão realizados 03 (três) momentos presenciais durante o curso.

3.5.1. A cidade onde se realizará o primeiro momento presencial com duração de 8 horas, entre os dias 25 a 29 de setembro de 2014, está apresentada nos anexos 1 e 2.

3.5.2. O 2º Momento Presencial terá duração de 16 horas e será realizado durante o curso, em local a ser definido, e o 3º Momento Presencial terá duração de 16 horas, com apresentação do trabalho de conclusão, e será realizado ao final do curso em local a ser definido.

3.5.3. As despesas com deslocamentos, alimentação e eventual hospedagem para participar dos momentos presenciais serão de inteira responsabilidade do candidato ou do estabelecimento ou instituição pela qual ele foi indicado.

3.5.4. A data, hora e local onde os candidatos deverão se apresentar para realização do primeiro momento presencial serão informados, oportunamente, no Portal EAD   www.ead.fiocruz.br.

4. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS E DA INSCRIÇÃO ON-LINE

Período de inscrição: 18/06/2014 a 25/07/2014.

Além de efetuar o pedido de inscrição pela internet, conforme o subitem 4.2, CADA CANDIDATO TAMBÉM DEVERÁ ENVIAR toda a documentação comprobatória exigida no item “3”, para o endereço descrito no subitem 4.1.1:

4.1. DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO

4.1.1. CADA CANDIDATO DEVERÁ ENVIAR, via Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), toda a documentação comprobatória exigida no item “3”, no período de inscrição de 18/06/2014 a 25/07/2014, para o seguinte endereço (recomenda-se utilizar SEDEX c/AR (Aviso de Recebimento) ou Carta Registrada):

EAD/ENSP/FIOCRUZ

Curso de Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente

Seleção de ALUNOS

CAIXA POSTAL 35519 - CEP 21040-970 - Rio de Janeiro – RJ

4.1.2. Para comprovar a postagem no prazo determinado no item 4, o candidato deverá requerer junto aos correios, o comprovante de postagem e encaminhá-lo no mesmo envelope junto com os demais documentos exigidos no item 3 deste edital. Para efetuar esse procedimento o candidato deverá comparecer na agência ou posto da ECT com o envelope ainda aberto e somente lacrá-lo após incluir o comprovante de postagem junto com os demais documentos.

4.1.3. A data final de postagem da documentação é 25/07/2014 e o comprovante de postagem valerá como comprovação do cumprimento do prazo para o envio dos documentos.

4.1.4. A ENSP/FIOCRUZ não se responsabilizará pelo impedimento de postagem devido à greve dos empregados da ECT, bem como as correspondências que, embora postados dentro do prazo de inscrição, não sejam recepcionadas por essa instituição no prazo de até 15 dias após a data final de postagem de documentação.

OBSERVAÇÃO: A documentação apresentada pelos candidatos não selecionados somente poderá ser devolvida em mãos ao próprio candidato ou à alguém formalmente autorizado. A documentação será devolvida no mesmo endereço de postagem, no prazo máximo de 03 (três) meses, a contar da divulgação do resultado final e MEDIANTE PRÉVIO AGENDAMENTO PELO E-MAIL carmenaprato@ensp.fiocruz.br.

Decorrido esse prazo os documentos serão destruídos.

4.2. DA INSCRIÇÃO ON LINE

4.2.1. Ao iniciar a inscrição on line o candidato deverá ter em mãos todos os documentos necessários. Preencher a ficha de inscrição com a máxima atenção estando ciente de que as informações têm que ser cadastradas corretamente, principalmente nos campos referentes ao endereço residencial, telefone(s) e e-mail;

4.2.2. O candidato efetivará seu pedido de inscrição, exclusivamente via internet, por meio do preenchimento da ficha de inscrição disponível no endereço eletrônico abaixo:

                                 http://inscricao.ead.fiocruz.br/xxx

4.2.3. Para efetuar o pedido de inscrição on-line é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço completo contendo Código de Endereçamento Postal (CEP) da residência e endereço eletrônico do candidato (e-mail);

4.2.4. Caso o candidato já possua cadastro na EAD/ENSP, ao digitar o CPF, o sistema solicitará apenas a confirmação da data de nascimento, identidade e nome da mãe;

4.2.5. Caso, ao digitar os dados de confirmação, surja uma mensagem de erro em algum item, significa que o cadastro do aluno foi realizado de forma incorreta da 1ª vez, A orientação, nesse caso, é solicitar atualização dos dados através do e-mail pseletivo@ead.fiocruz.br;

4.2.6 Caso o candidato não possua cadastro, o site abrirá a ficha cadastral. O preenchimento deverá ser feito com a máxima atenção e cautela, pois caso o candidato avance uma das três etapas, não será possível retornar para corrigir;

4.2.7 Os dados cadastrais inseridos na ficha de inscrição deverão ser digitados com a primeira letra em maiúscula e as demais letras da palavra em minúsculas;

4.2.8 O nome deverá ser registrado sem abreviatura e conforme consta no documento de identidade. (Quando houver alteração no nome de solteira prevalecerá o nome que consta na certidão de casamento);

4.2.9. É imprescindível preencher os dados do endereço completo com número da residência e CEP para não inviabilizar a comunicação da EAD como o aluno;

4.2.10. Os números telefônicos (residência, trabalho e celular) não podem ser esquecidos, pois são utilizados como alternativas para agilizar a comunicação;

4.2.11. O e-mail é importantíssimo e deve ser aquele que o candidato costuma acessar frequentemente;

4.2.12. Nunca digitar número de documentos incorretos ou inventados (ex: 99999999999), principalmente o CPF;

4.2.13. A EAD/ENSP/Fiocruz não se responsabilizará por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

5. DOS RESULTADOS DA SELEÇÃO

5.1 A Coordenação Nacional do Curso, com o apoio da EAD/ENSP/FIOCRUZ, responsabilizar-se-á pela seleção dos candidatos.

5.2 A EAD/ENSP/ FIOCRUZ será responsável pela divulgação da relação final de candidatos que ocuparão as vagas ofertadas, em ordem alfabética, bem como a relação final de suplentes, estes em ordem de CLASSIFICAÇÃO, no Portal EAD www.ead.fiocruz.br

5.3.  Caso algum candidato não compareça no primeiro momento presencial, sem justificativa plausível, o suplente será convocado para substituí-lo.

5.4. A incorporação dos suplentes, por impossibilidade de participação de algum candidato inicialmente selecionado no curso, poderá ocorrer se houver tempo hábil para a participação destes no encontro presencial ou durante o primeiro mês do curso.

5.5. O deferimento final da matrícula está condicionado à efetiva participação do candidato selecionado no primeiro encontro presencial realizado em cada UF, no período estimado entre 25 e 29/09/2014.  Os locais de realização, serão divulgados, oportunamente, no endereço eletrônico do Portal EAD:  www.ead.fiocruz.br.

6. DOS RECURSOS

6.1 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado do processo seletivo deverá fazê-lo no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do primeiro, inclusive, imediatamente subsequente ao da divulgação.

6.2 Para recorrer, o interessado deverá encaminhar o recurso através de e-mail para o endereço eletrônico coordenaçãocisp@ensp.fiocrz.br (observando o prazo do subitem 6.1), identificando e especificando o curso, fazendo constar de maneira inequívoca que está recorrendo do resultado publicado. Recursos inconsistentes ou intempestivos serão preliminarmente indeferidos.

6.3 Todos os recursos serão analisados e a justificativa da alteração do resultado do processo seletivo, se for o caso de provimento, será divulgado no Portal EAD www.ead.fiocruz.br. A resposta ao recurso será remetida para o endereço eletrônico utilizado pelo candidato para a interposição do mesmo.

6.4 Se do exame do recurso resultar em alteração do resultado, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

6.5 Não serão aceitos recursos via postal, via fax ou para qualquer outro e-mail que não seja o disponibilizado para esse fim, ou ainda, fora do prazo.

6.6 Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso.

7.  DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS

As atividades acadêmicas do curso terão início a partir do encontro presencial no qual será divulgado o calendário de desenvolvimento das unidades de aprendizagem, de acordo com a carga horária e a duração prevista para o curso.