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Na Mídia -

O Globo / Sociedade

18/11/2017


MEC vai barrar novos cursos de Medicina

Ministro diz que suspensão por cinco anos aguarda apenas a assinatura de Temer

 A abertura de novos cursos de Medicina em universidades brasileiras pode ser paralisada por cinco anos. A proposta foi feita pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e aguarda a assinatura do presidente Michel Temer. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a medida atende uma demanda da própria categoria médica e visa a preservar a qualidade do ensino e a sustentabilidade da política de formação médica no país.

O MEC argumenta ainda que levou em conta dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), que apontam que o Brasil já atingiu as metas de alunos/vagas estabelecidas, que é de cerca de 11 mil por ano. A suspensão viria por meio de um decreto presidencial de moratória e não afetaria os editais de abertura de cursos que já estão em andamento.

Para o ministro Mendonça Filho, os cursos de Medicina oferecidos no Brasil tem crescido muito, porém de forma desordenada:

Essa é uma medida para que a gente possa buscar respaldo e ter clareza sobre a abertura desses cursos, além de um planejamento de médio e longo prazo. Hoje, é uma coisa aleatória. O Brasil tem agora mais faculdades de Medicina que os Estados Unidos. Porém, eu não posso, como gestor público, propor uma política indiscriminada, como se fosse uma formação qualquer.

     

CFM APOIA A MEDIDA

O decreto prevê também que, enquanto a criação de cursos estiver suspensa, sejam realizados estudos sobre a formação médica no país, em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM). Esses estudos, segundo o ministro, servirão para mapear os cursos existentes hoje no país e orientar futuramente a política do MEC na criação de novos cursos.

— Formar um médico não é formar qualquer outra profissão. Um mal médico compromete a qualidade da assistência e o atendimento à população que é uma coisa muito delicada — completou o ministro da Educação.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) apoiou a medida, mas defendeu que a suspensão seja feita imediatamente, paralisando também os editais em andamento.

— O MEC diz que os editais em curso vão ser cumpridos e que depois vem a moratória, ou seja, ainda teriam mais 28 escolas para ser abertas. Isso nós condenamos — diz Mauro de Britto Ribeiro, presidente do CFM. — Há escolas sendo abertas em locais pequenos, que não têm infraestrutura para ter um curso de Medicina, não têm médicos e professores suficientes para oferecer um ensino de qualidade.

Para o médico sanitarista e professor aposentado da Fundação Oswaldo Cruz José Gomes Temporão, o Brasil precisa ampliar as discussões sobre saúde pública buscando soluções mais a longo prazo, e não apenas conjunturais:

— Existe uma discussão muito grande sobre se nós temos médicos de mais ou de menos. Há realmente projeções que apontam para a necessidade da formação de mais profissionais. Eu diria que uma decisão sábia nesse momento seria criar uma comissão, sem o viés corporativo, composta não apenas pelas entidades que representam os médicos, para discutir não uma proposta conjuntural como tem sido, mas uma proposta para os próximos 20 anos — avalia Temporão, que foi ministro da Saúde no governo Lula.

Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) informou que apoia a decisão do MEC, “embora tardia". Segundo o órgão, é importante “suspender a abertura desenfreada de faculdades de Medicina, porque isso pode resultar na má formação dos futuros médicos”.

O diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), José Otávio Costa Auler Jr. concorda. Ele avalia que não adianta aumentar o número de médicos sendo formados, se não há qualidade nessa formação.

— Uma maior quantidade de cursos não obrigatoriamente quer dizer uma maior capilaridade. Esses profissionais estão não apenas mal qualificados mas também concentrados — afirma o diretor da Medicina da USP.