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Na Mídia - Justiça quer médicos de volta

Extra / Cidade

02/11/2017


Liminar determina que Ministério da Saúde renove contratos temporários no Rio

Uma liminar concedida pelo juiz Firly Nascimento Filho, da 5ª Vara Federal de Justiça, determinou que o Ministério da Saúde renove os contratos temporários de profissionais de saúde que atuam em unidades federais no Rio. O pedido de medida cautelar de urgência faz parte de uma ação civil pública iniciada em agosto pelo Cremerj e pelo Conselho Regional de Enfermagem, com apoio da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, formada para investigar a situação da rede federal.

A decisão de não mais renovar os contratos temporários de profissionais de saúde foi anunciada pelo Ministério da Saúde no início do ano. — No início do mês, o ministro Ricardo Barros esteve no Cremerj e declarou que não iria renovar o contrato de 622 profissionais, pois as unidades estariam com excedentes. No entanto, não foi isso que o conselho encontrou nas fiscalizações realizadas nos hospitais. O deficit de profissionais é um dos principais problemas da rede e tem causado o fechamento de alguns setores — afirmou o presidente do Cremerj, Nelson Nahon.

Coordenadora da Comissão Externa da Câmara, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) afirmou que a renovação precisa ser urgente:

— Havia setores com iminência de fechar as portas.

O Departamento de Gestão Hospitalar do ministério informou que, neste ano, 370 contratos temporários foram repostos, o que representa reposição de 80% dos profissionais com esse vínculo. Afirmou que acompanha os contratos vigentes e “examina a possibilidade da realização de um novo certame para contratações temporárias imediatas”.