Na Mídia - Justiça quer médicos de volta
Extra / Cidade
02/11/2017
Liminar determina que Ministério da Saúde renove contratos temporários no Rio
Uma liminar concedida pelo juiz Firly Nascimento Filho, da 5ª Vara Federal de Justiça, determinou que o Ministério da Saúde renove os contratos temporários de profissionais de saúde que atuam em unidades federais no Rio. O pedido de medida cautelar de urgência faz parte de uma ação civil pública iniciada em agosto pelo Cremerj e pelo Conselho Regional de Enfermagem, com apoio da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, formada para investigar a situação da rede federal.
A
decisão de não mais renovar os contratos temporários de profissionais de saúde
foi anunciada pelo Ministério da Saúde no início do ano. — No início do mês, o
ministro Ricardo Barros esteve no Cremerj e declarou que não iria renovar o
contrato de 622 profissionais, pois as unidades estariam com excedentes. No
entanto, não foi isso que o conselho encontrou nas fiscalizações realizadas nos
hospitais. O deficit de profissionais é um dos principais problemas da rede e
tem causado o fechamento de alguns setores — afirmou o presidente do Cremerj,
Nelson Nahon.
Coordenadora
da Comissão Externa da Câmara, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB)
afirmou que a renovação precisa ser urgente:
—
Havia setores com iminência de fechar as portas.
O
Departamento de Gestão Hospitalar do ministério informou que, neste ano, 370
contratos temporários foram repostos, o que representa reposição de 80% dos
profissionais com esse vínculo. Afirmou que acompanha os contratos vigentes e
“examina a possibilidade da realização de um novo certame para contratações
temporárias imediatas”.