Na Mídia - Os contratos da saúde
O Dia / Informe do Dia
02/11/2017
A prefeitura procurou a Coluna para dizer que ainda não foi oficialmente notificada pelo Tribunal de Contas do Município sobre o relatório divulgado aqui ontem. Mas antecipou algumas explicações. A Secretaria de Saúde diz que, dos 60 contratos emergenciais celebrados pela gestão atual — o que corresponde a 35% do total —,81,25% foram assinados por valores abaixo dos que vigiam anteriormente. E que “vários” tiveram que ser feitos para cumprir decisões judiciais.
“Contratações emergenciais estão previstas em lei e ocorrem para evitar a paralisação de serviços ou desabastecimento de insumos e medicamentos, de modo a não haver desassistência à população”, diz nota enviada ao Informe.
Segue
■
A Secretaria de Saúde
afirma
que, para cada
contrato
emergencial, há
um
processo licitatório já
em
andamento.
Intervenção
■Com
base no relatório do
TCM
divulgado pelo Informe,
o
deputado federal
Pedro
Paulo Carvalho(PMDB-RJ)
protocolou
ontem
pedido
de intervenção federal na Saúde do Rio. O ofício
foi
entregue ao presidente
da
Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ),
que vai encaminhá-lo
a
Michel Temer.
“Não
é só questão de (falta
de)
recursos. Há erros de
gestão”,
diz o parlamentar,
que
no ano passado disputou a prefeitura contra Marcelo Crivella
(PRB).
Já na rede federal...
■A
Justiça determinou a
renovação
de contratos
temporários
na rede federal
de
Saúde, que cuida de
tratamentos
de média e alta
complexidade.A5ªVaraFederal
do
Rio acatou pedido
do
Conselho Regional de
Medicina
do Estado. Na
sentença,
o juiz Firly Nascimento Filho reforçou a
falta
de
concursos públicos e de
sinalização,
pelo Ministério
da
Saúde, sobre a reposição
de
médicos e enfermeiros.
Há
um mês, o ministro da
Saúde,
Ricardo Barros, declarou
que
não renovaria o
contrato
de 622 profissionais porque os hospitais estariam com excedente.