ANS reconhece possibilidade de acordos coletivos

Dirigentes das entidades médicas nacionais - Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Associação Médica Brasileira (AMB) – reuniram-se nessa terça-feira, 17, com a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para discutir a celebração de contratos coletivos de trabalho entre médicos e operadoras de planos de saúde e a adoção da hierarquização de procedimentos médicos.

Durante a reunião, a diretoria da ANS falou sobre as propostas das entidades para instituir um contrato coletivo de trabalho de abrangência nacional. Entre as cláusulas consideradas essenciais estão critérios de credenciamento e descredenciamento dos médicos em listas referências das operadoras, reajuste periódico dos honorários profissionais, com intervalos máximos de até um ano, e lista referencial de profissionais, proporcional ao número de pacientes de cada operadora.

Para as entidades, a expectativa para assinar o contrato coletivo de trabalho é grande e significará importante avanço nas relações de trabalho entre os médicos e as operadoras.
Depois de amplo debate, ficou acertada reunião da diretoria da ANS com representantes da Secretaria de Direto Econômico, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça e da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, componentes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

Participaram da reunião, pela ANS, o presidente, Maurício Ceschin; o diretor de Desenvolvimento Setorial, Bruno Sobral de Carvalho; o Gerente Geral da Integração Setorial, Antônio Carlos Endrigo; pela Fenam, o presidente, Cid Carvalhaes  e o secretário de Saúde Suplementar, Márcio Bichara; pelo CFM, o presidente, Roberto Luiz d’Ávila, e o 2º vice-presidente e também conselheiro do CREMERJ, Aloísio Tibiriçá; e pela AMB, Florisval Meinão.

Fonte: Fenam