Conselho entra com ação judicial para contratar médicos

O CREMERJ entrou com uma ação na Justiça cobrando que a Prefeitura de Niterói contrate 14 médicos, sendo sete pediatras e sete neonatologistas, para o CTI do Hospital Pediátrico Municipal Getúlio Vargas Filho, o Getulinho, no Fonseca. Único hospital de emergência pediátrica da região, a unidade absorve toda a demanda do da cidade e de municípios
vizinhos.

Em recente vistoria, a Comissão de Saúde Pública do CREMERJ constatou que há oito leitos de CTI em condições de uso, mas fora de funcionamento porque a unidade não tem médicos suficientes para lotar as equipes. Apenas dez dos 18 leitos estão abertos: cinco de neonatal, quatro pediátricos e um de isolamento, estes últimos utilizados para atendimento de doenças infectocontagiosas.

A equipe mínima ideal, diz o Conselho, deveria ser formada por dois plantonistas (24 horas) e um médico responsável pelas visitas de rotina, mas, atualmente, a unidade tem apenas um médico para todo o serviço. Diante deste cenário, a direção do hospital explicou ao CREMERJ que foi obrigada a reduzir o número de leitos para atender à legislação do Ministério da Saúde, que determina que os hospitais tenham um médico
para cada dez leitos.

Baixos salários não atraem profissionais

O presidente do CREMERJ, Luís Fernando Moraes, denuncia a falta de leitos para crianças em estado grave: \"Há uma grande carência de vagas de CTI pediátrico no estado. É frustrante saber que parte da demanda não é atendida porque há leitos em plenas condições de uso que são mantidos fechados por falta de médicos\". Moraes também critica a contratação direta de funcionários, sem a realização de concurso público.

\"A Fundação Municipal de Saúde insiste em uma alternativa pouco eficaz: a contratação
de médicos por RPA. Sabe-se que os baixos salários e a contratação precária, sem vínculo empregatício, são fatores que dificultam a contratação e a fixação dos médicos nas unidades de saúde, o que deixa a população desassistida\", ressalta Moraes.

Segundo o CREMERJ, a direção do Getulinho confirmou que encontra problemas para a contratação e fixação de profissionais em seu quadro profissional. O secretário de Saúde, Euclides Bueno, disse que já contratou quatro pediatras (do último concurso da prefeitura) e que vai contratar mais seis aprovados nesse mesmo exame.

Fonte: O Globo