CREMERJ realiza Fórum de Emergência

Na sexta-feira, dia 5 de novembro, o I Fórum de Emergência do CREMERJ reuniu gestores e médicos, principalmente os chefes de emergência, para debater a grave situação dos hospitais em todo o Estado do Rio de Janeiro. Organizado pelo Grupo de Trabalho sobre Emergência (GTE) do CREMERJ, o evento abordou problemas recorrentes como a superlotação, a falta de porta de saída e a carência de recursos humanos. Também foram debatidos temas como o gerenciamento de conflitos e a responsabilidade civil, penal e ética do médico diante de situações polêmicas como o fechamento de emergências, a internação por ordem judicial e a recusa de pacientes. “O poder público tem que equacionar o fluxo de pacientes em toda a rede para reduzir a demanda nas emergências. Este fórum é um espaço para debatemos estes problemas e para que os médicos que estão na ponta revelem suas condições reais de trabalho e indiquem possíveis caminhos para a melhoria da situação”, afirma Aloísio Tibiriçá Miranda, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e coordenador do GTE do CREMERJ.
 
Médicos das emergências de hospitais municipais (Miguel Couto e Souza Aguiar), estaduais (Getúlio Vargas e Adão Pereira Nunes) e federais (Andaraí, Cardoso Fontes e Bonsucesso) apresentaram os pontos críticos que afetam o funcionamento de suas unidades. Carência de médicos, superlotação, pacientes de baixa e média complexidade internados por longo período nas emergências e falta de vagas referenciadas para transferência são problemas comuns, que atingem todos os hospitais da rede. Representante do Ministério Público Estadual, a promotora Anabelle Macedo Silva informou que o órgão já promoveu 23 reuniões com os gestores da saúde. A proposta é mapear as principais necessidades da rede pública de saúde para a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
 
Os gestores da saúde pública também participaram do evento. Lucia Silveira e João Luiz Ferreira Costa, ambos da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, apresentaram medidas para reduzir a superlotação das emergências, como a ampliação do Programa de Saúde da Família e a construção de novas UPAS. Já Carlos Eduardo Coelho, representante da Secretaria Estadual de Saúde, comentou as dificuldades com a porta de saída dos hospitais já que não há disponibilidade de vagas referenciadas.
 
No módulo “Responsabilidade civil, penal e ética do médico”, a assessora jurídica do CREMERJ Amanda Rocha Aguiar Bettim e o advogado André Nigre esclareceram as dúvidas dos médicos sobre as questões judiciais que têm sido cada vez mais comuns nas emergências. “Ordem judicial é para ser cumprida. Quando o oficial de justiça chega com um mandato para internação em unidade onde não há vagas, o chefe do plantão deve levá-lo ao local para que ele constate a falta de leitos disponíveis e comunique ao juiz”, afirma Nigre.