CREMERJ e SES-RJ firmam parceria em prol da Receita Amarela

Na última quarta-feira, 27 de março, o CREMERJ e a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) iniciaram estudos para uma parceria que facilitará o dia a dia dos médicos que necessitam do talonário tipo A. O projeto visa melhorar o acesso e a distribuição do receituário aos médicos, utilizando a capilaridade geográfica do Conselho, que tem representações em 18 municípios espalhados pelas diversas regiões do território fluminense.

Conhecido como Receita Amarela, o documento é utilizado para prescrição de medicamentos extremamente controlados, como entorpecentes e alguns psicotrópicos.  Por serem substâncias de controle especial, a aquisição desse talonário segue o regulamento técnico previsto na Portaria SVS nº 344/1998 do Ministério da Saúde. A norma determina que cabe à Vigilância Sanitária Estadual fornecer o receituário tipo A aos profissionais devidamente cadastrados no órgão. 

Com a parceria, o CREMERJ auxiliará a SES-RJ na distribuição do talonário aos médicos que cumprirem todas as exigências legais vigentes. O projeto será implementado em ondas. Primeiramente, o piloto será realizado na representação do Conselho localizada em Volta Redonda. Lá os médicos (pessoas físicas), incluindo os de municípios vizinhos, poderão retirar o receituário amarelo mediante agendamento. A data dessa primeira ação será divulgada nos canais do CREMERJ e da Secretaria de Estado de Saúde. 

Posteriormente, a intenção é ampliar o atendimento para as demais unidades da autarquia. Ainda como parte das tratativas, pretende-se também sugerir ao Ministério da Saúde melhorias e atualizações na portaria que regulamenta o tema.

"A disponibilização facilitada do receituário amarelo, mantendo o controle sanitário, simplifica a rotina dos médicos, principalmente aqueles de especialidades que comumente prescrevem esse tipo de medicamento. Estamos empenhados em contribuir para a modernização desse processo, do mesmo modo que já avançamos com a Receita Digital e o LME”, comentou o presidente do CREMERJ, Walter Palis.

A secretária de estado de Saúde, Claudia Mello ressaltou a importância da parceria com o CREMERJ. 

“Esta parceria com o Cremerj é estratégica para que possamos estar mais perto dos profissionais que prescrevem e, ao mesmo tempo, da população que utiliza este tipo de medicamento. Somente conjugando mobilização e informação qualificada, podemos proporcionar mais segurança e alcance para a utilização do receituário amarelo.  É mais uma parceria importante que a Secretaria de Estado de saúde e o Cremerj realizam em prol da saúde dos cidadãos fluminenses”, afirmou .

Participaram da reunião os conselheiros Alexandre Chieppe, Beatriz Costa, Ricardo Farias e Walter Palis. Pela SES-RJ também participaram a superintendente de vigilância sanitária, Helen Keller. Para o próximo encontro de debates sobre essa pauta, serão convidados representantes do Conselho Regional de Farmácia e do Conselho Regional de Odontologia.