CREMERJ denuncia redução salarial de médicos de Niterói

O CREMERJ, no início deste mês, denunciou ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério do Trabalho e Emprego a redução salarial imposta a médicos contratados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Niterói por meio de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). No ofício encaminhado aos órgãos, o Conselho ressalta tanto o problema da desvalorização desses profissionais quanto os possíveis prejuízos coletivos, pois tal medida pode ocasionar a redução do quadro de pessoal, que já é defasado, o que afetaria a saúde pública da cidade e da região.

A redução imposta pela SMS foi de 5% sobre os vencimentos desses médicos, a partir da folha de pagamento quitada no mês de setembro. A maioria deles atua em unidades de saúde de urgência e emergência, como o Hospital Municipal Carlos Tortelly, a Políclinica Regional do Largo da Batalha e a UPA Mário Monteiro.

Antes da redução ocorrer, o Conselho, por intermédio da Comissão de Saúde Pública, vinha tentando negociar e impedir a situação desde agosto, porém não recebeu qualquer resposta. O Conselho continuará a fiscalizar e a cobrar das autoridades do município a regularização do pagamento e a consequente manutenção das condições adequadas de atendimento à população.