Em resposta ao CRM, SMS Niterói esclarece pagamento de médicos

No início deste mês, a Comissão de Saúde Pública do CREMERJ enviou um ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Niterói manifestando preocupação com a situação das unidades de saúde do município e pedindo esclarecimentos acerca dos salários de médicos contratados por meio de recibo de pagamento autônomo (RPA), que receberam valores menores que o previsto em fevereiro, sem justificativa prévia. Em atenção ao Conselho, a SMS informou que a previsão da folha de pagamentos de RPA desse período estava mais alta do que o valor autorizado pela Comissão de Programação Financeira e Gestão Fiscal da Prefeitura. Assim, como ação mitigadora, optou-se pela redução salarial temporária.

A secretaria explicou que, para evitar que os profissionais ficassem sem pagamento, foram realizados descontos de 10% ou 20%, de acordo com a faixa de remuneração bruta de cada um. Ainda de acordo com o órgão, a recomposição dos valores descontados será integralmente recomposta aos salários deste mês, não sendo necessário realizar novas reduções. Outro compromisso anunciado foi a convocação de concursados que aguardam em cadastro de reserva.

Ao comentar a resposta da SMS ao CREMERJ, o diretor Yuri Salles, que integra a Comissão de Saúde Pública, destacou que a autarquia continuará acompanhando os desdobramentos do caso. “As boas condições para o desempenho do ato médico, os direitos trabalhistas dos colegas e a adequada assistência à saúde da população sempre serão prioridade para o nosso Conselho”, disse ele.