Lançamento de portaria do MS tem participação do CREMERJ

O presidente do CREMERJ, Clovis Munhoz, participou da solenidade de assinatura da portaria do Ministério da Saúde (MS) que regulamenta a telessaúde no Brasil. A medida estabelece normas e parâmetros para os atendimentos especializados, por meio do uso da tecnologia digital na rede pública de saúde, seguindo diretrizes de órgãos competentes, como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Conselho Federal de Medicina (CFM). A cerimônia aconteceu nessa quinta-feira, 2, em Brasília.

Com o objetivo de ampliar o acesso dos brasileiros à saúde pelas ferramentas digitais, a regulamentação, que deverá ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias, permite o atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e acompanhamento médico durante o tratamento ou depois de procedimentos cirúrgicos.

Para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a utilização das tecnologias de informação e comunicação trará mais acesso, eficiência e efetividade nas políticas públicas de saúde.

Na mesma solenidade foi anunciado o investimento de R$ 14,8 milhões para a ampliação do acesso à saúde em áreas remotas do país, por meio do projeto-piloto UBS Digital. Segundo o Ministério da Saúde, a ação “será destinada, inicialmente, à estruturação e informatização de unidades Básica de Saúde (UBS) em áreas remotas de 326 municípios do país”. O projeto também visa auxiliar na ampliação dos atendimentos à distância, implementando ferramentas como prontuário eletrônico, conexão à internet e sistemas de informação.

De acordo com o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, que também é conselheiro do CREMERJ e do CFM, todas as cidades incluídas no programa UBS Digital terão acesso à infraestrutura necessária para consultas on-line. “O fato de parte da população não ter ainda acesso digital não impedirá que as pessoas sejam atendidas via telessaúde, isso porque os municípios serão devidamente equipados para a conexão entre paciente e médicos remotos”, complementou.

Para o presidente do CREMERJ, Clovis Munhoz, todo avanço feito para a assistência à saúde da população deve ser valorizado. “Por isso estamos à disposição para auxiliar no que for necessário”, disse.