Mortalidade materna no RJ é discutida pelo CREMERJ

O CREMERJ participou de uma audiência pública, promovida nessa segunda-feira, 4, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em que debateu os índices de mortalidade materna no estado. O encontro foi realizado com base em fiscalizações do Conselho que apontam diversos problemas nas maternidades, como a falta de recursos humanos.

Além do CREMERJ, o encontro contou com a participação de promotores e procuradores do MPRJ e do Ministério Público da União, de defensores públicos do estado e da União e de representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES RJ), da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS RJ), do Conselho Municipal de Saúde e do Fórum Perinatal.

A promotora do MPRJ Márcia Lustosa, que coordena o Centro de Apoio Operacional (CAO) Saúde, conduziu a audiência, ressaltando que há muita preocupação com o aumento do índice de mortalidade materna no estado. “Vimos com muita angústia os dados apresentados pelas fiscalizações do CREMERJ, que mostram o impacto da falta de recursos humanos na assistência nas maternidades, e decidimos promover esta reunião. A situação foi ratificada pelo nosso Grupo de Apoio Técnico Especializado (Gate)”, explicou.

O presidente do CREMERJ, Walter Palis, lembrou que a entidade, principalmente por meio do seu Departamento de Fiscalização (Defis) e pela Comissão de Saúde Pública, vem trabalhando em conjunto com o MPRJ, em defesa da assistência no estado, e que a situação das maternidades é um ponto preocupante. “Há falta de obstetras, de pediatras, de neonatologistas e de outros profissionais de saúde nas principais maternidades do nosso estado. As vistorias que fizemos mostram a necessidade urgente na contratação de médicos. Sabemos que há motivos diversos para que isso aconteça, mas reforçamos que se trata de uma prioridade”, frisou.

O conselheiro responsável pela Câmara Técnica de Segurança do Paciente e membro da Comissão de Saúde Pública do CREMERJ, Roberto Fiszman, complementou: “O Conselho defende a segurança do paciente, que, neste caso, falamos da mãe e do bebê e também dos profissionais que atuam nas maternidades. Nós representamos os médicos e podemos falar, com base em nossas fiscalizações, que é grave a falta de recursos humanos e a sobrecarga de trabalho. Não é uma situação de agora, mas aumentou com a pandemia”.

A representante da SMS RJ Penha Maria Mendes da Rocha, que atua no corpo técnico da Superintendência de Vigilância em Saúde, disse que a capital investiga amplamente a causa da morte de mulheres em idade fértil. Ela informou que, até o momento, a cidade contabilizou, infelizmente, 96 óbitos neste grupo, sendo 57 por Covid-19 e 39 por outras complicações, destacando-se a hipertensão, o que fortalece a importância do pré-natal.

Já a integrante da Atenção Primária à Saúde da SES RJ Leila Adesse, que trabalha na Área Técnica de Mulheres e da Rede Cegonha, relatou que são feitas reuniões mensais no projeto Cegonha, visando à capacitação dos profissionais.

O MPRJ informou que continuará acompanhando a situação e que avaliará quais serão os próximos passos.