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Defis apresenta levantamento sobre a saúde pública do RJ

02/07/2021

O Departamento de Fiscalização (Defis) do CREMERJ apresentou nessa quarta-feira, 30, um diagnóstico sobre a assistência médica no estado do Rio de Janeiro. A exposição fez uma análise da situação encontrada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), nas Unidades de Pronto Atendimento (UPH) e nos hospitais gerais no período antes e durante a pandemia. Participaram da apresentação a diretoria do Conselho e representantes das secretarias de Saúde do estado e do município do Rio, assim como da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual.

O presidente do CREMERJ, Walter Palis, abriu o encontro explicando que a finalidade era fornecer os dados coletados pela fiscalização para os gestores do estado e do município e, assim, dar subsídios para atuarem nas deficiências encontradas.

“O Defis tem realizado um excelente trabalho e a compilação de dados dessas informações dá um panorama bem claro da situação das unidades de saúde. Por isso, entendemos ser importante que esse dados estejam à disposição dos gestores para subsidiá-los em seus planejamentos e ações. Esperamos que em um futuro breve a gente volte a se reunir e avançar no debate de outros pontos”, explicou Palis.

O coordenador dos médicos fiscais e responsável pelo levantamento, Tiago Ninis, apresentou o panorama e explicou que a intenção foi comparar as fiscalizações de antes e durante a pandemia e, assim, verificar quais problemas foram acentuados ou melhorados. A análise de dados se concentrou em três períodos: no primeiro ano de pandemia (março de 2019 a março de 2020); de julho a setembro de 2020; e de setembro de 2020 a maio de 2021.

De acordo com a apresentação, o número de solicitações de fiscalização aumentou no primeiro ano da pandemia. As unidades hospitalares do município do Rio foram as mais vistoriadas, representando 43% das visitas. Outro ponto de destaque foi a redução do número de diretores técnicos nas UBSs, UPHs e hospitais gerais. Nos hospitais, por exemplo, no período pré-pandemia, 86% das unidades tinham responsável técnico. O número caiu para 66% depois da chegada da Covid-19 no estado.

Em relação ao déficit do corpo clínico, apesar da melhora no número de médicos nas três situações analisadas, ainda é alta a falta destes profissionais. Nas Unidades Pré-hospitalares, antes da pandemia, a deficiência era de 66%. Já durante a chegada da Covid-19 o número ficou em 52%. Também foi constatada a melhora na carência de medicamentos e insumos. No entanto, no período da pandemia, foi verificada a deficiência de alguns equipamentos nas UPH’s e UBS’s.

“Fala-se muito do conceito de rede na saúde pública, mas, para que ela funcione, é preciso que todo o conjunto esteja operando bem. Se um tem problemas, vai repercutir em todos os outros. O que se vê é que as falhas são contínuas em todos os entes e isso dificulta o conjunto e o resultado final da assistência tem sido prejudicado”, concluiu Tiago.

O secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, e o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe, apresentaram as medidas que estão sendo tomadas para atenuar os problemas em suas unidades, além de adiantarem alguns projetos futuros. Ambos parabenizaram o CREMERJ pelo convite para debater a situação na assistência pública no estado e no município do Rio de Janeiro.

“É um grande avanço discutir os problemas em conjunto. Estamos empenhados em avançar na saúde pública e este debate com o CREMERJ pode ajudar muito. Espero que a gente consiga avançar o máximo na resolução desses problemas e de outros que devem aparecer após o período pandêmico. A intenção é que a gente possa deixar um bom legado”, declarou Soranz.

A promotora Márcia Lustosa, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), parabenizou o trabalho do Defis e a parceria nas constantes fiscalizações realizadas em conjunto. Ela destacou que as deficiências encontradas se repetem na maioria dos municípios e um dos fatores que compromete a efetividade da rede é a troca constante na gestão das secretarias de Saúde. Já a defensora pública e coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria, Thaisa Guerreiro, relatou outras dificuldades na saúde pública que têm sido acompanhadas por sua equipe e contou que, devido à parceria com o Conselho, 25 ações civis públicas foram propostas neste último ano.

Conselheiros que participaram do encontro também fizeram seus posicionamentos e a reunião foi encerrada pelo diretor e coordenador do Defis, Guilherme Nadais.

“Espero que o Conselho contribua cada vez mais com os debates para encontrar soluções, a fim de melhorar a qualidade de atendimento prestado à população, e as condições de trabalho para o médico e, desta forma, aprimorar a saúde pública do nosso estado. Sabemos que os problemas são grandes, mas temos que batalhar juntos. É por meio da união que vamos conseguir virar esse jogo”, finalizou Nadais.

Participaram da reunião os conselheiros Yuri Salles, Luiz Zamagna, Carlos Romualdo Barbosa, Gustavo Khaled, Ronaldo Vinagre, Silvio Provenzano, Ricardo Azêdo e Flavio Sá. Também compareceu ao encontro o assessor jurídico Lucas Laupman.