CREMERJ FISCALIZA HOSPITAIS DE TODO O ESTADO

23/05/2020

Na tarde do último sábado, dia 23/05/2020, uma equipe do CREMERJ retornou ao Hospital de Campanha do Maracanã, para fazer uma fiscalização de ofício, em função das denúncias veiculadas na imprensa. Foi a segunda fiscalização do CREMERJ naquela unidade, em apenas cinco dias.

O departamento de fiscalização tem trabalhado incessantemente para fiscalizar hospitais durante a pandemia.

Em 50 dias, todos os hospitais de campanha da capital e do interior foram fiscalizados.  Os hospitais de referência do Estado, do Município do Rio de Janeiro, inclusive os da Rede Federal, foram fiscalizados mais de uma vez. Unidades do interior e baixada, como os hospitais Raul Sertã e Heloneida Studart foram também avaliados, no maior esforço de fiscalização de um Conselho Regional de Medicina do Brasil.

De 80 unidades avaliadas, mais de 30 apresentavam alguma limitação de EPI, sendo os gestores notificados inicialmente.

Parcerias com o Ministério Público Estadual (MPE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública (DP) renderam bons frutos, desbloqueando leitos, garantindo contratações e compras de insumos para hospitais do Rio de Janeiro.

Na fiscalização realizada na terça-feira, dia 19/05, foram identificadas falhas, como deficiências de insumos na unidade. Recomendações de imediatas providências foram feitas.

Ao retornar à unidade hoje, a equipe do CREMERJ notou que houve reposição de grande parte do material em falta. Assim, até o momento, uma interdição ética está descartada.

A unidade se encontra ainda longe de disponibilizar todos os leitos que se propôs a colocar em operação, e a ocupação está próxima dos 50 % dos leitos operacionais (*220, atualmente com 200 na subunidade A, e apenas 20 subunidade B).

Vale ressaltar que o conceito de "hospital de campanha" deve ser uma exceção e o investimento fundamental deveria ficar com os hospitais tradicionais.

Um hospital não é um conjunto de médicos, enfermeiras, camas e respiradores. Um hospital é uma estrutura extremamente complexa de serviços, insumos, fluxos e espaços físicos altamente integrados e orquestrados que demandam uma organização delicada.

Não parece ser a melhor opção investir em hospitais de campanha quando hospitais tradicionais com estrutura pronta não estão sendo utilizados em seu potencial máximo. Custos, risco de gastos superfaturados e benefícios à sociedade precisam ser levados em consideração na escolha das condutas de gestão e enfrentamento da crise em consequência da pandemia.

Esperamos que, com a crise, uma profunda reflexão sobre os rumos da saúde pública brasileira ocorra e este Conselho se coloca à disposição da sociedade e das autoridades competentes para auxiliar e buscar melhores caminhos.

As fiscalizações em ritmo de crise continuarão nas próximas semanas e as inconformidades serão punidas pelo Conselho.

As parcerias com MPE, MPT e DP também estão mantidas.