CREMERJ, MP E DP TÊM AÇÕES BEM-SUCEDIDAS

11/05/2020

Desde o início da pandemia, o CREMERJ, a Defensoria Pública (DP) e o Ministério Público (MP) atuam em parceria, para resguardar condições dignas de trabalho para os profissionais de saúde. Por intermédio da troca de informações, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro já ajuizou mais de 10 ações civis públicas nas Regiões do Norte, Sul, Região dos Lagos e Baixada Fluminense para obrigar os Municípios a elaborarem os planos municipais de contingência. E estruturarem sua rede hospitalar para atender de forma digna a população. Na Capital, a parceria já rendeu ações civis públicas de suma importância. A primeira para condenar o Estado e o Município a colocarem todos os leitos de UTI SRAG programados nos Hospitais do Cérebro, Anchieta, Gazolla, HUPE e IESS em efetiva operação e a segunda, na última sexta, dia 8 de maio. A partir das informações encaminhadas pelo CREMERJ, na sexta à tarde, a DP e o MP ajuizaram na manhã de sábado, ação civil pública para que Estado e Município, também, coloquem em efetiva operação todos os leitos dos hospitais de campanha do Maracanã e do Rio Centro. Assim como, os leitos livres ociosos e bloqueados da capacidade instalada já existente. As ações civis públicas foram bem-sucedidas, em grande parte pelo trabalho conjunto do CREMERJ – DP – MP.