Pejotização na Saúde cresce e preocupa médicos do Rio

05/09/2019


A pejotização na saúde do Rio de Janeiro, forma de contratação que se tornou rotineira, principalmente após a Reforma Trabalhista, vem preocupando médicos e outros profissionais do setor, na grande maioria, os recém-formados. O termo, oriundo de quem tem Pessoa Jurídica (PJ), ficou comum e prejudicou muitos colegas, inclusive os que estão em início de carreira.

Pós-graduado em Gestão, o diretor do Novo CREMERJ Flávio de Sá chamou atenção para o tema. Segundo ele, o que poderia ser uma possibilidade de contratação, tornou-se uma regra e, consequentemente, um problema. É que os empregadores da rede privada têm preferido contratar por Pessoa Jurídica, deixando de considerar a carteira assinada.

“Com a mudança das leis trabalhistas, o empregador passou a terceirizar também as atividades fins, que são aquelas essenciais para a existência do negócio. E no caso da assistência médica, este profissional, obviamente, é o médico, que acaba ficando exposto por ter um vínculo de trabalho frágil, não tendo direito a férias, 13º salário, licença- -médica, FGTS e aposentadoria”, destacou.

O problema não se restringe à rede privada. Na saúde pública, o governo – que há muitos anos não realiza concursos públicos com salários de acordo com o piso da categoria – vem optando pela administração por meio das Organizações Sociais (OSs). Estas, por sua vez, também preferem a contratação por Pessoa Jurídica, praticando uma espécie de “quarteirização” na saúde.

“Esta opção da gestão pública não é positiva para os médicos nem para a rede, muito menos para a população. Há alta rotatividade, já que os vínculos são frágeis. Infelizmente, a gente percebe que não há uma preocupação com a qualidade da assistência nem um cuidado com o profissional que lá atua”, ressaltou.

Esta situação de fragilidade também aumenta as chances de assédio moral no trabalho, além de ser uma porta para o desenvolvimento de doenças, seja física ou mental.

“A saúde do trabalhador é um fator primordial que deve ser considerado. Este tipo de contratação não traz alívio, mas preocupação. E estamos falando de uma profissão que é altamente estressante. O Novo CREMERJ é contra esta precarização de vínculos, que atinge, principalmente, o médico jovem. Temos atuado para conscientizar os gestores sobre a importância de um vínculo trabalhista sólido. A pejotização deve ser uma opção, e não uma regra”, finalizou.