CREMERJ oficializa denúncia no Ministério Público do Trabalho

15/04/2019


A diretora responsável pelo Departamento de Fiscalização (Defis) do CREMERJ, Rafaella Leal, entregou ao procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) Cássio Luís Casagrande, o relatório das fiscalizações realizadas nos hospitais federais do Rio de Janeiro. O documento é resultado de uma ação conjunta do Conselho com o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual e Defensoria Pública da União. A reunião aconteceu nesta quinta-feira, 11, e teve a participação da assessora jurídica da Defis, Renata Curcio.

“O CREMERJ, hoje, formalizou a denúncia sobre os inúmeros vínculos trabalhistas existentes nos hospitais federais, apurados durante as vistorias. Já temos novas fiscalizações agendadas, e os dados também serão anexados a essa queixa”, explicou Rafaella.

Durante a reunião, a diretora do CRM declarou ao procurador do MPT-RJ que foram encontrados até cinco tipos de regimes trabalhistas diferentes. “A maior queixa foi referente às diferenças salariais e quantidade de atendimentos realizados”, adiantou.

Segundo Rafaella, após os desdobramentos nos hospitais federais, a Defis pretende seguir com as fiscalizações nas maternidades públicas e privadas do Rio de Janeiro.

Cássio Casagrande recebeu o relatório das fiscalizações, esclareceu alguns pontos e garantiu dar seguimento ao caso.