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SES-RJ discute desativação do Hospital Santa Maria

27/02/2019

Após a divulgação na imprensa da desativação do Hospital Estadual Santa Maria, o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, se reuniu, nesta quarta-feira, 25, com o CREMERJ, o Ministério Público, a Defensoria Pública e representantes da Assembleia Legislativa e da Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do Rio de Janeiro para esclarecer a situação. Segundo o secretário, há uma tendência à desativação da unidade com o intuito de investir recursos na melhoria do Hospital Estadual Ary Parreiras (IETAP). Ambas as unidades são especializadas em doenças do tórax, mas nenhuma delas tem atendido adequadamente às demandas por não terem Centro de Terapia Intensiva (CTI) e centro cirúrgico em funcionamento. O presidente do CRM, Sylvio Provenzano, e o tesoureiro Flávio de Sá Ribeiro representaram o Conselho na reunião.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), o Hospital Santa Maria tem um total de 93 leitos, dos quais apenas 40 estão ativos. Entre os leitos ativos, a taxa de ocupação é de 75%. No IETAP, são 94 leitos, com 63 ativos. Deles, apenas 46% estão ocupados. O secretário argumenta que essa baixa ocupação se dá pela falta de estrutura adequada – nenhuma das unidades apresenta filtro hepa, que auxilia no controle da transmissão da tuberculose, por exemplo. Os dois hospitais têm um custo anual em torno de R$ 20 milhões cada um.

"Se considerarmos a capacidade total da unidade, a média de ocupação do Hospital Santa Maria cai para 30%. Esses hospitais estão subdemandados porque não têm os recursos necessários para o atendimento. Estamos com duas estruturas deficitárias. A ideia é desativar o Hospital Santa Maria e usar os recursos para adequar o IETAP com mais leitos, inclusive leitos de isolamento, com a reativação do centro cirúrgico e do CTI, melhorando a distribuição das enfermarias. É uma mudança de perfil do hospital e estamos estudando como ficaria a demanda", explicou Edmar Santos, acrescentando que o Hospital Santa Maria poderia ser reativado no futuro caso a demanda fosse acima do esperado no IETAP.

O estado apresenta aproximadamente 10 mil casos de tuberculose por ano. Para o presidente da Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do Rio de Janeiro, Rogério Rufino, o fechamento de um hospital especializado não é uma boa sinalização: "O que temos visto é uma desinternação dos pacientes. Muitos nem chegam às unidades especializadas. E isso é um problema também da regulação. A desativação progressiva da unidade, que já vem acontecendo há muito tempo, foi piorando os indicadores de tuberculose", argumentou.

Edmar Santos afirmou que a desativação do Hospital Santa Maria seria uma decisão estratégica, que não tem a ver com problemas de segurança pública, como foi noticiado. Hoje, a unidade conta com 266 servidores estatutários e 54 fundacionistas. O secretário explicou que ainda está sendo estudado o encaminhamento desses profissionais em vista da provável desativação da unidade. Ele garantiu, ainda, que não há planos para desativação de mais nenhuma unidade estadual.