Palestra esclare atuação de médicos como PJ

O professor da Fundação Getúlio Vargas e mestre em Ciências Contábeis, José Miguel Rodrigues da Silva ministrou a palestra "O que o médico deve saber ao atuar como pessoa jurídica" nesta quarta-feira, 20, na sede do CREMERJ, com transmissão ao vivo. Os diretores do Conselho Luiz Fernando Nunes e Beatriz Costa abriram o evento. 

“Estamos num momento em que a “pejotizacao” é uma realidade, gerando inseguranças e dúvidas. Esse evento é importantíssimo para o médico que tem e/ou pretende abrir uma empresa e precisa entender a segurança jurídica e o riscos", comentou Luiz Fernando, agradecendo a presença do palestrante na mesa de abertura.

Em sua oitava palestra no Conselho sobre o assunto, José Miguel discorreu sobre as responsabilidades e riscos de se atuar como pessoa jurídica e apresentou um panorama tributário do Brasil nos últimos anos.

“A importância de abordar esse tema vem da situação de mercado: os médicos estão tendo praticamente que se pejotizar, ou seja, se transformarem em pessoa jurídica para prestar serviço para outras pessoas jurídicas. Os planos de saúde, seguradoras e cooperativas quase não aceitam mais o médico como pessoa física por causa da incidência tributária e também da responsabilidade. Então, obrigam os médicos a abrirem uma empresa. Eles atuam com a força única e exclusiva deles, mas tem que adquirir uma formação jurídica através de um CNPJ”, explica o palestrante.

Em sua apresentação, ele diferenciou as atuações de profissionais como autônomo e como empresa e mostrou vantagens e desvantagens nos principais tipos de empresas, além de especificar como funcionam os diferentes regimes tributários.

“Existem várias tipologias societárias e a responsabilidade e os percentuais de incidência tributária variam muito, às vezes em quase 40%. Também há o risco societário entre sociedades constituídas de pessoas físicas que se constituem em jurídicas. Então é importante que os médicos saibam qual caminho têm que seguir na tipologia em que eles vão agir: consultório, clínica ou outro tipo de trabalho”, completa o contador. 

O evento foi transmitido ao vivo e teve o total de 73 acessos online durante a transmissão.