Conselho fecha parceria com Promotorias de Justiça

10/01/2019


Os diretores do CREMERJ Rafaella Leal, Beatriz Abreu e Luís Guilherme Teixeira Santos receberam nesta terça-feira, 8, as promotoras da 1ª, 2ª e 4ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde, Márcia Lustosa, Madalena Ayres e Alessandra Honorato, respectivamente. A reunião teve como tema central as fiscalizações do CREMERJ e as possibilidades de interdição de unidades cujos problemas estejam trazendo riscos à população.

Rafaella Leal explicou que os relatórios de fiscalizações foram adequados ao padrão do Conselho Federal de Medicina (CFM), para que forneçam maior respaldo ao judiciário e as interdições sejam factíveis. Ela destacou também que o Conselho montou um plano estratégico de fiscalizações para o ano de 2019, e a promotoria e defensoria foram convidadas a participar do mesmo.

Os diretores ressaltaram também que as demandas judiciais têm chegado sem direcionamento sobre o foco da fiscalização. Nesse sentido, as promotoras ponderaram que uma comunicação mais efetiva realmente pode dinamizar essas ações e se comprometeram, ainda, a dar retornos sobre os desdobramentos dos processos abertos em vista das fiscalizações do Conselho.

“Vamos sempre trabalhar em conjunto com a Defensoria e o Ministério Público”, afirmou Beatriz Abreu.

Os diretores reforçaram que o principal objetivo é garantir as condições mínimas para o funcionamento da unidade e de trabalho para os profissionais, para que a boa medicina possa ser exercida em benefício da população.

Novas reuniões foram programadas para dar seguimento a essa parceria junto às promotorias de justiça e ao Centro de Apoio Operacional- Saúde (CAO-Saúde), e a defensoria.