CREMERJ reúne parlamentares no Rio de Janeiro

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) realizou na segunda-feira, 9, um café da manhã com deputados federais para debater o Projeto de Lei nº 3734/2008, que tramita no Congresso Nacional e determina o piso salarial de R$ 7.000 por 20 horas para os médicos das unidades privadas de saúde.

O Cremerj convidou todos os membros da bancada do Rio de Janeiro na Câmara, além de representantes das principais entidades médicas do estado. Cerca de 50 pessoas participaram do encontro, entre eles os deputados Chico D’Angelo (PT), Edmilson Valentim (PCdoB) e Marcelo Itagiba (PSDB), os representantes das sociedades de especialidade, das associações médicas de bairro, da SOMERJ e das Academias Nacional e Fluminense de Medicina.

O presidente do Cremerj abriu o encontro enfatizando que a mobilização pela aprovação do projeto tem caráter nacional. “O Rio de Janeiro tem uma tradição de luta por melhorias na Saúde. Desde que a Causa Médica assumiu a direção do Cremerj, a instituição deixou ter uma função apenas cartorial, judicante e fiscalizadora para se engajar politicamente em lutas em favor dos médicos. Lutas que são de todos nós, inclusive da população”. Luís Fernando também destacou a presença de dois estudantes de medicina, um da UFRJ e outro da UFF. “É importante que eles participem, porque estamos trabalhando para o futuro deles. Este projeto define o piso salarial do médico no serviço privado, mas, por uma questão de mercado, o governo terá que acompanhar esta remuneração na esfera pública”, completou.

Pablo Queimadelos, secretário-geral do Cremerj, ressaltou que são fundamentais as melhorias na remuneração do médico, que atualmente é a profissão que goza de maior confiança da população. “A lei que determina a realidade do médico hoje é de 1961, quase 50 anos atrás, e define o piso do médico em três salários mínimos. É sabido que a má remuneração do médico é um dos pontos que fragilizam o sistema de saúde. Apesar do valor proposto ser inferior ao preconizado pela FENAM, acreditamos que este piso atenderia aos médicos de forma geral”, afirmou.

O segundo vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá Miranda, destacou que esta era uma reunião do “Partido da Saúde”, porque promove a integração dos deputados federais com quase todas as entidades médicas do Estado do Rio de Janeiro. “A remuneração do médico, além de uma questão trabalhista, é também uma questão ética. Estamos articulando uma mobilização nacional pela aprovação do PL 3734/2008, sem perder de vista a necessidade de aprovação da Emenda Constitucional nº 29, para que a falta de recursos não sirva de pretexto para que os problemas não sejam enfrentados e resolvidos”, afirmou.

O deputado federal Chico D’Angelo (PT) sugeriu que os debates sobre o piso salarial do médico e sobre a Emenda 29, que visa assegurar recursos mínimos para os serviços públicos de saúde, sejam unidos de forma estratégica. “O trabalho pela aprovação do projeto de lei tem que ter caráter suprapartidário, para que tenha chance de avançar na Câmara. Antes de me tornar parlamentar, trabalhei como médico aqui, com vínculo federal e estadual, então sei que o médico hoje ganha cerca de R$ 1.500”, reforçou o parlamentar.

Já Edmilson Valentim, deputado federal pelo PCdoB, informou que o projeto está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e que depois, provavelmente, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. “Espero que reuniões como esta não sejam esporádicas. Acredito que há uma sensibilidade da Câmara com relação à determinação de pisos salariais, por isso é importante trabalhar internamente para permitir que a tramitação siga seu curso”, disse.

O deputado Marcelo Itagiba (PSDB) reforçou que a Constituição prevê recursos para a saúde pública, que são mal utilizados. “A baixa remuneração dos médicos é consequência da má gestão dos recursos públicos. A Saúde tem dinheiro carimbado na Constituição. Para mim é fundamental que o Estado dê ao cidadão segurança pública, saúde e educação. Por isso, podem contar conosco. Estamos com os gabinetes abertos para as lutas de vocês”, encerrou o deputado.

O presidente da Academia Nacional de Medicina, Pietro Novellino, discursou em nome das entidades médicas presentes. Novellino, que preside a instituição mais antiga do Brasil com 180 anos recém-completados, afirmou que as sociedades médicas comungam com a defesa da profissão e fez um pedido aos parlamentares: “Transmitam aos seus colegas deputados o anseio dos médicos, porque quem exerce a Medicina tem obrigatoriamente um viés social”.